Apelação Cível 0000187-06.2004.8.15.0121 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2019

Valor da Causa

R$ 3.414,46

Órgão julgador

Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior (aposentado)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior (aposentado)

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

MARIA DA PENHA OLIVEIRA BEZERRA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

24/06/2021, 19:17

Baixa Definitiva

24/06/2021, 19:17

Transitado em Julgado em 22/06/2021

24/06/2021, 19:16

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA OLIVEIRA BEZERRA em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 00:13

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 17:52

Conhecido o recurso de GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (APELANTE) e provido

29/04/2021, 06:00

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 00:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/04/2021, 20:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/04/2021, 20:10

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 11:02

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 09:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2021, 09:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/03/2021, 10:16

Conclusos para despacho

18/06/2020, 13:46

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

24/06/2021, 19:17

Baixa Definitiva

24/06/2021, 19:17

Transitado em Julgado em 22/06/2021

24/06/2021, 19:16

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA OLIVEIRA BEZERRA em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/06/2021 23:59:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•29/04/2021, 06:00

DESPACHO

•25/03/2021, 10:16

22/06/2021, 00:13

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 17:52

Conhecido o recurso de GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (APELANTE) e provido

29/04/2021, 06:00

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 00:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/04/2021, 20:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/04/2021, 20:10

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 11:02

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 09:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2021, 09:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/03/2021, 10:16

Conclusos para despacho

18/06/2020, 13:46

Juntada de Petição de parecer

18/06/2020, 13:12

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 18:52

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

16/06/2020, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 14:54

Juntada de certidão de prevenção

18/10/2019, 11:06

Juntada de certidão

18/10/2019, 11:06

Conclusos para despacho

18/10/2019, 11:06

Recebidos os autos

18/10/2019, 10:55

Distribuído por sorteio

18/10/2019, 10:55

DESPACHO

•16/06/2020, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2019, 11:31

AUTOS DIGITALIZADOS

•26/03/2019, 14:45

AUTOS DIGITALIZADOS

•26/03/2019, 14:44