Cumprimento de sentença 0848071-17.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 7.099,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 08:14

Juntada de Certidão

22/11/2024, 08:14

Juntada de Alvará

21/11/2024, 16:21

Juntada de Alvará

21/11/2024, 16:21

Expedido alvará de levantamento

19/11/2024, 19:09

Determinado o arquivamento

19/11/2024, 19:09

Conclusos para despacho

11/11/2024, 12:21

Decorrido prazo de SAMSUNG Eletrônico da Amazônia LTDA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:54

Decorrido prazo de BCHOLANDA SERVICOS DE REPARACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:54

Decorrido prazo de FAST SHOP S.A em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/11/2024, 16:44

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 01:18

Publicado Sentença em 15/10/2024.

15/10/2024, 01:18

Todas as movimentações(84)

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 08:14

Juntada de Certidão

22/11/2024, 08:14

Juntada de Alvará

21/11/2024, 16:21

Juntada de Alvará

21/11/2024, 16:21

Expedido alvará de levantamento

19/11/2024, 19:09

Determinado o arquivamento

19/11/2024, 19:09

Conclusos para despacho

11/11/2024, 12:21

Decorrido prazo de SAMSUNG Eletrônico da Amazônia LTDA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:54

Decorrido prazo de BCHOLANDA SERVICOS DE REPARACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:54

Decorrido prazo de FAST SHOP S.A em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/11/2024, 16:44

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 01:18

Publicado Sentença em 15/10/2024.

15/10/2024, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PAULO HENRIQUE ALVES JUNIOR REU: SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA, BCHOLANDA SERVICOS DE REPARACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, FAST SHOP S.A SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0848071-17.2023.8.15.2001 Trata-se de embargos de declaração interpostos contra a sentença de ID 99218060, que julgou procedente o pedido autoral. Alega a Embargante que este juízo não apreciou pedido formulado na sua contestação, referente à auto

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PAULO HENRIQUE ALVES JUNIOR REU: SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA, BCHOLANDA SERVICOS DE REPARACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, FAST SHOP S.A SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0848071-17.2023.8.15.2001 Trata-se de embargos de declaração interpostos contra a sentença de ID 99218060, que julgou procedente o pedido autoral. Alega a Embargante que este juízo não apreciou pedido formulado na sua contestação, referente à auto

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PAULO HENRIQUE ALVES JUNIOR REU: SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA, BCHOLANDA SERVICOS DE REPARACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, FAST SHOP S.A SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0848071-17.2023.8.15.2001 Trata-se de embargos de declaração interpostos contra a sentença de ID 99218060, que julgou procedente o pedido autoral. Alega a Embargante que este juízo não apreciou pedido formulado na sua contestação, referente à auto

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PAULO HENRIQUE ALVES JUNIOR REU: SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA, BCHOLANDA SERVICOS DE REPARACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, FAST SHOP S.A SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0848071-17.2023.8.15.2001 Trata-se de embargos de declaração interpostos contra a sentença de ID 99218060, que julgou procedente o pedido autoral. Alega a Embargante que este juízo não apreciou pedido formulado na sua contestação, referente à auto

14/10/2024, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos

11/10/2024, 17:09

Conclusos para julgamento

11/10/2024, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 08:25

Determinada diligência

11/10/2024, 08:25

Conclusos para despacho

27/09/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 20:57

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 15:22

Decorrido prazo de FAST SHOP S.A em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:31

Decorrido prazo de BCHOLANDA SERVICOS DE REPARACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:31

Decorrido prazo de SAMSUNG Eletrônico da Amazônia LTDA em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:31

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE ALVES JUNIOR em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:31

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 11:07

Publicado Sentença em 30/08/2024.

31/08/2024, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

31/08/2024, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PAULO HENRIQUE ALVES JUNIOR REU: SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA, BCHOLANDA SERVICOS DE REPARACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, FAST SHOP S.A SENTENÇA RELATÓRIO PAULO HENRIQUE ALVES JÚNIOR, devidamente qualificado na inicial, ajuizou a presente ação de responsabilidade por vício do produto c/c danos morais e materiais, em face de SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA; SYS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0848071-17.2023.8.15.2001

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PAULO HENRIQUE ALVES JUNIOR REU: SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA, BCHOLANDA SERVICOS DE REPARACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, FAST SHOP S.A SENTENÇA RELATÓRIO PAULO HENRIQUE ALVES JÚNIOR, devidamente qualificado na inicial, ajuizou a presente ação de responsabilidade por vício do produto c/c danos morais e materiais, em face de SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA; SYS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0848071-17.2023.8.15.2001

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PAULO HENRIQUE ALVES JUNIOR REU: SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA, BCHOLANDA SERVICOS DE REPARACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, FAST SHOP S.A SENTENÇA RELATÓRIO PAULO HENRIQUE ALVES JÚNIOR, devidamente qualificado na inicial, ajuizou a presente ação de responsabilidade por vício do produto c/c danos morais e materiais, em face de SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA; SYS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0848071-17.2023.8.15.2001

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PAULO HENRIQUE ALVES JUNIOR REU: SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA, BCHOLANDA SERVICOS DE REPARACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, FAST SHOP S.A SENTENÇA RELATÓRIO PAULO HENRIQUE ALVES JÚNIOR, devidamente qualificado na inicial, ajuizou a presente ação de responsabilidade por vício do produto c/c danos morais e materiais, em face de SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA; SYS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0848071-17.2023.8.15.2001

29/08/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

28/08/2024, 10:59

Conclusos para julgamento

06/08/2024, 22:13

Determinada diligência

05/08/2024, 23:32

Juntada de Petição de alegações finais

13/06/2024, 11:51

Conclusos para despacho

03/05/2024, 08:56

Decorrido prazo de FAST SHOP S.A em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:46

Decorrido prazo de SAMSUNG Eletrônico da Amazônia LTDA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:46

Decorrido prazo de BCHOLANDA SERVICOS DE REPARACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:46

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 13:32

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 11:16

Publicado Despacho em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PAULO HENRIQUE ALVES JUNIOR REU: SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA, BCHOLANDA SERVICOS DE REPARACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, FAST SHOP S.A DESPACHO Na sistemática dos art. 9º e 10 do CPC, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0848071-17.2023.8.15.2001

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PAULO HENRIQUE ALVES JUNIOR REU: SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA, BCHOLANDA SERVICOS DE REPARACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, FAST SHOP S.A DESPACHO Na sistemática dos art. 9º e 10 do CPC, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0848071-17.2023.8.15.2001

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PAULO HENRIQUE ALVES JUNIOR REU: SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA, BCHOLANDA SERVICOS DE REPARACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, FAST SHOP S.A DESPACHO Na sistemática dos art. 9º e 10 do CPC, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0848071-17.2023.8.15.2001

04/04/2024, 00:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

03/04/2024, 18:03

Determinada diligência

03/04/2024, 18:03

Conclusos para julgamento

27/03/2024, 11:28

Decorrido prazo de FAST SHOP S.A em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:16

Decorrido prazo de SAMSUNG Eletrônico da Amazônia LTDA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:16

Decorrido prazo de BCHOLANDA SERVICOS DE REPARACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:16

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 15:01

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2024.

27/02/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848071-17.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848071-17.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848071-17.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848071-17.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/02/2024, 17:00

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 11:03

Publicado Despacho em 23/01/2024.

24/01/2024, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

24/01/2024, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PAULO HENRIQUE ALVES JUNIOR REU: SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA, BCHOLANDA SERVICOS DE REPARACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, FAST SHOP S.A DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0848071-17.2023.8.15.2001 Intime-se o Promovente para oferecer réplica às contestações, no prazo de 15 dias. Cadastre(m)-se o(a)(s) advogado(a)(s) constituído(a)(s) pelo(s) Ré(u)(s), inclusive eventual(is) pedido(s) de exclusividade de intimações.

22/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 11:14

Determinada diligência

11/01/2024, 11:14

Juntada de Petição de contestação

28/09/2023, 15:05

Juntada de Petição de contestação

22/09/2023, 14:46

Juntada de Petição de contestação

14/09/2023, 10:00

Conclusos para despacho

06/09/2023, 10:25

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PAULO HENRIQUE ALVES JUNIOR REU: SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA, BCHOLANDA SERVICOS DE REPARACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, FAST SHOP S.A DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0848071-17.2023.8.15.2001 Trata-se de processo distribuído, voluntariamente, por meio do "Juízo 100% Digital", em que se verifica que não foi informado na petição inicial o endereço eletrônico e/ou o número do telefone celular das partes, de modo

04/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 18:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/09/2023, 10:33

Determinada diligência

01/09/2023, 10:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/08/2023, 13:51

Distribuído por sorteio

29/08/2023, 13:51

Documentos

Despacho

•01/09/2023, 10:33

Despacho

•01/09/2023, 11:22

Despacho

•11/01/2024, 11:14

Despacho

•19/01/2024, 07:41

Ato Ordinatório

•24/02/2024, 17:00

Ato Ordinatório

•24/02/2024, 17:01

Despacho

•03/04/2024, 18:03

Despacho

•03/04/2024, 20:56

Despacho

•05/08/2024, 23:32

Sentença

•28/08/2024, 10:59

Sentença

•28/08/2024, 21:44

Despacho

•11/10/2024, 08:25

Sentença

•11/10/2024, 17:09

Sentença

•11/10/2024, 18:33

Despacho

•19/11/2024, 19:09