Execução de Título Extrajudicial 0861504-20.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2025

Valor da Causa

R$ 5.432,69

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

JE · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 6º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

EDIFICIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR MAR DO CARIBE

CNPJ

Autor

FRANCISCO CLEMENTINO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

OAB/PI 4273·CPF·Representa: Autor

MARIA HELENA PESSOA TAVARES

OAB/PI 21690·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Extinto o processo por desistência

20/05/2026, 09:34

Conclusos para despacho

19/05/2026, 18:55

Decorrido prazo de FRANCISCO CLEMENTINO DE OLIVEIRA em 15/05/2026 23:59.

17/05/2026, 02:40

Juntada de entregue (ecarta)

17/05/2026, 02:40

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 15:52

Decorrido prazo de FRANCISCO CLEMENTINO DE OLIVEIRA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:30

Decorrido prazo de FRANCISCO CLEMENTINO DE OLIVEIRA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:41

Expedição de Carta.

22/04/2026, 13:34

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2026, 09:45

Determinada diligência

20/04/2026, 09:45

Decorrido prazo de FRANCISCO CLEMENTINO DE OLIVEIRA em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 05:29

Juntada de entregue (ecarta)

19/04/2026, 05:29

Conclusos para despacho

17/04/2026, 07:15

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 13:12

Todas as movimentações(56)

Extinto o processo por desistência

20/05/2026, 09:34

Conclusos para despacho

19/05/2026, 18:55

Decorrido prazo de FRANCISCO CLEMENTINO DE OLIVEIRA em 15/05/2026 23:59.

17/05/2026, 02:40

Juntada de entregue (ecarta)

17/05/2026, 02:40

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•20/05/2026, 09:34

Despacho

•20/04/2026, 09:45

14/05/2026, 15:52

Decorrido prazo de FRANCISCO CLEMENTINO DE OLIVEIRA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:30

Decorrido prazo de FRANCISCO CLEMENTINO DE OLIVEIRA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:41

Expedição de Carta.

22/04/2026, 13:34

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2026, 09:45

Determinada diligência

20/04/2026, 09:45

Decorrido prazo de FRANCISCO CLEMENTINO DE OLIVEIRA em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 05:29

Juntada de entregue (ecarta)

19/04/2026, 05:29

Conclusos para despacho

17/04/2026, 07:15

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 13:12

Expedição de Carta.

26/03/2026, 09:54

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 09:51

Transitado em Julgado em 19/03/2026

25/03/2026, 13:31

Decorrido prazo de FRANCISCO CLEMENTINO DE OLIVEIRA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 01:08

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR MAR DO CARIBE em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:39

Publicado Expediente em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 09:33

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 14:32

Conclusos para despacho

21/01/2026, 10:41

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade

14/01/2026, 21:31

Conclusos para despacho

07/01/2026, 14:27

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 13:20

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

18/12/2025, 22:29

Outras Decisões

16/12/2025, 11:31

Conclusos para decisão

15/12/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 08:57

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:00

Deferido o pedido de

14/11/2025, 15:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/11/2025, 15:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/11/2025, 15:16

Conclusos para despacho

13/11/2025, 11:21

Publicado Expediente em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:27

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0861504-20.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR MAR DO CARIBE EXECUTADO: FRANCISCO CLEMENTINO DE OLIVEIRA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Direitos / Deveres do Condômino] Vistos, etc. Diante da citação da parte executada, intime-se o(a) exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha descritiva de cálculos atualizada, com detalhamento dos respectivos valores na forma da Lei e, para fins de dar prosseguimento ao feito, que solicite os atos executórios eventualmente cabíveis, sob pena de extinção do feito nos termos do Art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. Decorrido prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES Juiz(a) de Direito

12/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 09:15

Conclusos para decisão

03/11/2025, 15:13

Decorrido prazo de FRANCISCO CLEMENTINO DE OLIVEIRA em 23/10/2025 23:59.

01/11/2025, 05:40

Juntada de entregue (ecarta)

01/11/2025, 05:40

Expedição de Carta.

13/10/2025, 09:57

Determinada a citação de FRANCISCO CLEMENTINO DE OLIVEIRA - CPF: 027.324.234-24 (EXECUTADO)

10/10/2025, 11:07

Conclusos para decisão

10/10/2025, 08:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/10/2025, 08:21

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

10/10/2025, 02:04

Determinação de redistribuição por prevenção

09/10/2025, 18:40

Conclusos para despacho

09/10/2025, 07:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/10/2025, 15:05

Distribuído por sorteio

08/10/2025, 15:05

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 09:51

Despacho

•21/01/2026, 14:32

Decisão

•14/01/2026, 21:31

Decisão

•16/12/2025, 11:31

Decisão

•14/11/2025, 15:16

Despacho

•04/11/2025, 09:15

Decisão

•10/10/2025, 11:07

Decisão

•09/10/2025, 18:40