Apelação Cível 0845585-59.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2024

Valor da Causa

R$ 167.020,94

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

PLANC EPITACIO PESSOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

DANIEL MACEDO CAMPELO SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO

OAB/PB 20095·CPF·Representa: Autor

JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR

OAB/PB 3045·CPF·Representa: Autor

SERGIO NICOLA MACÊDO PORTO

OAB/PB 13250·CPF·Representa: Autor

PRISCILA KATE ALVES DOS SANTOS

OAB/PE 45313·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

27/01/2026, 12:10

Conclusos para admissibilidade recursal

27/01/2026, 12:10

Retificado o movimento Conclusos para despacho

27/01/2026, 12:05

Conclusos para despacho

27/01/2026, 11:54

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 17:03

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 10:07

Outras Decisões

09/12/2025, 17:13

Conclusos para despacho

15/08/2025, 16:56

Juntada de Petição de parecer

15/08/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

26/07/2025, 01:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2025, 01:10

Juntada de Petição de contrarrazões

25/07/2025, 01:42

Publicado Expediente em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:17

Todas as movimentações(67)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

27/01/2026, 12:10

Conclusos para admissibilidade recursal

27/01/2026, 12:10

Retificado o movimento Conclusos para despacho

27/01/2026, 12:05

Conclusos para despacho

27/01/2026, 11:54

Juntada de Petição de petição

Documentos

Outros Documentos

•18/08/2023, 12:23

Despacho

•01/09/2023, 09:02

26/01/2026, 17:03

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 10:07

Outras Decisões

09/12/2025, 17:13

Conclusos para despacho

15/08/2025, 16:56

Juntada de Petição de parecer

15/08/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

26/07/2025, 01:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2025, 01:10

Juntada de Petição de contrarrazões

25/07/2025, 01:42

Publicado Expediente em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 20:18

Juntada de Petição de recurso especial

01/07/2025, 14:15

Decorrido prazo de DANIEL MACEDO CAMPELO SANTOS em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:07

Publicado Acórdão em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 00:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/05/2025, 18:48

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 18:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/05/2025, 21:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/05/2025, 21:35

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 17:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/05/2025, 17:33

Juntada de Petição de contrarrazões

14/05/2025, 17:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/05/2025, 10:38

Conclusos para despacho

14/05/2025, 07:58

Juntada de Certidão

14/05/2025, 07:58

Decorrido prazo de DANIEL MACEDO CAMPELO SANTOS em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:09

Decorrido prazo de DANIEL MACEDO CAMPELO SANTOS em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:04

Decorrido prazo de DANIEL MACEDO CAMPELO SANTOS em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 12:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/04/2025, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 00:03

Publicado Acórdão em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 10:36

Conhecido o recurso de PLANC EPITACIO PESSOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CNPJ: 21.160.733/0001-63 (APELANTE) e não-provido

26/03/2025, 10:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/03/2025, 17:00

Juntada de certidão de julgamento

25/03/2025, 17:00

Juntada de Petição de memoriais

24/03/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 19:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/03/2025, 19:01

Deliberado em Sessão - Adiado

18/03/2025, 15:32

Deliberado em Sessão - Adiado

18/03/2025, 15:10

Pedido de inclusão em pauta

26/02/2025, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 12:58

Conclusos para despacho

26/02/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 20:36

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 19:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/02/2025, 18:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/02/2025, 07:51

Conclusos para despacho

31/01/2025, 19:08

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 15:35

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PLANC EPITACIO PESSOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CNPJ: 21.160.733/0001-63 (APELANTE).

10/01/2025, 22:14

Conclusos para despacho

05/11/2024, 21:52

Juntada de Petição de petição

02/11/2024, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 20:35

Juntada de Certidão

18/09/2024, 14:03

Conclusos para despacho

18/09/2024, 14:03

Juntada de Certidão

18/09/2024, 14:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/09/2024, 12:11

Recebidos os autos

13/09/2024, 12:11

Distribuído por sorteio

13/09/2024, 12:11

Despacho

•01/09/2023, 11:24

Despacho

•13/10/2023, 22:50

Documento de Comprovação

•11/12/2023, 09:08

Documento de Comprovação

•15/01/2024, 15:45

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 12:56

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 12:57

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 14:00

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 14:00

Documento de Comprovação

•15/03/2024, 12:50

Despacho

•03/04/2024, 18:20

Sentença

•20/06/2024, 15:03

Sentença

•26/06/2024, 08:02

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 13:58

Todos os documentos(25)

Outros Documentos

•18/08/2023, 12:23

Despacho

•01/09/2023, 09:02

Despacho

•01/09/2023, 11:24

Despacho

•13/10/2023, 22:50

Documento de Comprovação

•11/12/2023, 09:08

Documento de Comprovação

•15/01/2024, 15:45

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 12:56

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 12:57

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 14:00

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 14:00

Documento de Comprovação

•15/03/2024, 12:50

Despacho

•03/04/2024, 18:20

Sentença

•20/06/2024, 15:03

Sentença

•26/06/2024, 08:02

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 13:58

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 13:59

Despacho

•01/11/2024, 20:35

Decisão

•10/01/2025, 22:14

Despacho

•17/02/2025, 07:51

Decisão

•26/02/2025, 12:58

Acórdão

•26/03/2025, 10:36

Decisão

•14/05/2025, 10:38

Acórdão

•29/05/2025, 18:48

Acórdão

•29/05/2025, 18:48

Decisão

•09/12/2025, 17:13