Cumprimento de sentença 0826783-91.2015.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0826783-91.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Conclusos para despacho

29/11/2025, 15:38

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:44

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:44

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 15:07

Juntada de Petição de cota

13/11/2025, 13:23

Publicado Decisão em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0826783-91.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Observe-se que os honorários sucumbenciais fixados na decisão de id. 93333706, referem-se à fase de cumprimento de sentença e, considerando que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, a exigibilidade desta verba fica suspensa, conforme o disposto no art. 98, § 3º, do CPC. 1) Intimem-se as partes para conferência/complementação/correção dos dados insertos no documento em anexo, no prazo de 02 dias, os quais são necessários à expedição do precatório. 2) Decorrido o prazo sem indicação de complementos ou erros, expeça-se o precatório referente à obrigação principal e sucumbencial. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

12/11/2025, 00:00

Determinada expedição de Precatório/RPV

11/11/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 15:55

Conclusos para despacho

25/09/2025, 12:14

Juntada de Informações

25/09/2025, 12:14

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:49

Documentos

Decisão

•11/11/2025, 15:55

Decisão

•11/11/2025, 15:55

—

Partes do Processo(13)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 26/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES em 26/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de cota

Publicado Decisão em 13/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

Determinada expedição de Precatório/RPV

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de Informações

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 13/09/2024 23:59.

Todas as movimentações(91)

Todos os documentos(28)