Cumprimento de sentença 0801128-19.2020.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2020

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Mamanguape

Partes do Processo

MARIA APARECIDA DE PAIVA

Autor

MARIA APARECIDA DE PAIVA

Terceiro

LEANDRO SILVA DE PAIVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALLAN SETH DIMAS DE MESQUITA

OAB/RN 12841·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:06

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 10:52

Juntada de Informações

10/04/2026, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 09:46

Conclusos para despacho

03/03/2026, 09:58

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:50

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 11:33

Juntada de Petição de diligência

20/01/2026, 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2026, 21:02

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 07:52

Expedição de Mandado.

19/01/2026, 07:50

Determinada diligência

16/01/2026, 16:00

Conclusos para despacho

15/01/2026, 12:43

Juntada de Certidão

15/01/2026, 12:43

Todas as movimentações(149)

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:06

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 10:52

Juntada de Informações

10/04/2026, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 09:46

Decisão

•16/01/2026, 16:00

10/03/2026, 09:46

Conclusos para despacho

03/03/2026, 09:58

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:50

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 11:33

Juntada de Petição de diligência

20/01/2026, 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2026, 21:02

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 07:52

Expedição de Mandado.

19/01/2026, 07:50

Determinada diligência

16/01/2026, 16:00

Conclusos para despacho

15/01/2026, 12:43

Juntada de Certidão

15/01/2026, 12:43

Decorrido prazo de LEANDRO SILVA DE PAIVA em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:18

Publicado Despacho em 13/11/2025.

13/11/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801128-19.2020.8.15.0231. EXECUTADO: ALLAN SETH DIMAS DE MESQUITA - RN12841 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Mamanguape Endereço: Rua Marquês de Herval, S/N, Centro, MAMANGUAPE - PB - CEP: 58287-000, Tel: (83) 3612-8965 / Email: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Dissolução, Fixação] PARTE PROMOVENTE: Nome: MARIA APARECIDA DE PAIVA Endereço: Rua Projetada, S/N, Quadra 04 lote 14, Vale das Oliveiras, MAMANGUAPE - PB - CEP: 58280-000 PARTE PROMOVIDA: Nome: LEANDRO SILVA DE PAIVA Endereço: Rua Projetada, S/N, Quadra 04, lote 14, Vale das Oliveiras, MAMANGUAPE - PB - CEP: 58280-000 Advogado do(a) Vistos. Intime-se o Executado, para se manifestar sobre a petição retro e o alegado descumprimento de sentença, no prazo de 10 (dez) dias. Após, a conclusão. Diligências e intimações necessárias. Cumpra-se. MAMANGUAPE/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLARA DE FARIA QUEIROZ Juíza de Direito Valor da causa: R$ 30.000,00 O/A presente despacho/decisão pode ser utilizado/a como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

12/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 19:17

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 19:17

Conclusos para despacho

18/08/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 20:22

Conclusos para despacho

19/05/2025, 20:23

Juntada de Petição de cota

19/05/2025, 14:58

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE PAIVA em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:11

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:05

Recebidos os autos do CEJUSC

12/05/2025, 13:11

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 12/05/2025 11:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Mamanguape - TJPB.

12/05/2025, 13:11

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 02:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2025, 14:26

Juntada de Petição de diligência

06/05/2025, 14:26

Juntada de Petição de diligência

26/04/2025, 09:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/04/2025, 09:12

Expedição de Mandado.

22/04/2025, 08:10

Expedição de Mandado.

22/04/2025, 08:10

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 08:09

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 08:09

Juntada de

22/04/2025, 08:08

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 12/05/2025 11:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Mamanguape - TJPB.

22/04/2025, 08:07

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 04:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Mamanguape - TJPB

15/04/2025, 12:13

Recebidos os autos.

15/04/2025, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 12:09

Conclusos para despacho

23/10/2024, 14:13

Juntada de Informações

23/10/2024, 14:12

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 12:41

Juntada de Petição de diligência

08/10/2024, 10:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/10/2024, 10:20

Expedição de Mandado.

30/09/2024, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 09:18

Conclusos para despacho

05/09/2024, 19:53

Decorrido prazo de ALLAN SETH DIMAS DE MESQUITA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:41

Decorrido prazo de LEANDRO SILVA DE PAIVA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:41

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2024, 09:42

Conclusos para despacho

01/07/2024, 17:00

Decorrido prazo de LEANDRO SILVA DE PAIVA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:01

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:49

Juntada de Petição de cota

04/06/2024, 16:12

Recebidos os autos do CEJUSC

03/06/2024, 17:41

Juntada de documento de comprovação

03/06/2024, 17:40

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 03/06/2024 11:30 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Mamanguape - TJPB.

03/06/2024, 15:08

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE PAIVA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 20:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/05/2024, 23:13

Juntada de Petição de diligência

20/05/2024, 23:13

Expedição de Mandado.

16/05/2024, 07:57

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 07:57

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 07:57

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 07:57

Juntada de

16/05/2024, 07:54

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 03/06/2024 11:30 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Mamanguape - TJPB.

16/05/2024, 07:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Mamanguape - TJPB

14/05/2024, 15:12

Recebidos os autos.

14/05/2024, 15:12

Determinada Requisição de Informações

14/05/2024, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 11:38

Evoluída a classe de DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/05/2024, 09:58

Conclusos para despacho

16/01/2024, 11:04

Processo Desarquivado

16/01/2024, 11:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/01/2024, 09:50

Juntada de Petição de cota

08/03/2023, 15:35

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 21:38

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 12:44

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 12:44

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 12:43

Juntada de Certidão

28/02/2023, 12:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 28/02/2023 10:30 3ª Vara Mista de Mamanguape.

28/02/2023, 12:36

Juntada de Petição de substabelecimento

26/02/2023, 18:05

Juntada de Petição de diligência

20/12/2022, 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/12/2022, 16:42

Juntada de Petição de cota

12/12/2022, 16:51

Expedição de Mandado.

09/12/2022, 05:29

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 05:29

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 05:29

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 05:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/02/2023 10:30 3ª Vara Mista de Mamanguape.

09/12/2022, 05:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/12/2022, 20:31

Conclusos para despacho

08/07/2022, 22:04

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE PAIVA em 19/05/2022 23:59.

09/06/2022, 13:05

Decorrido prazo de LEANDRO SILVA DE PAIVA em 18/05/2022 23:59.

09/06/2022, 12:22

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 11:01

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 10:56

Juntada de Petição de petição

08/05/2022, 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2022, 09:53

Juntada de diligência

28/04/2022, 09:53

Expedição de Mandado.

26/04/2022, 11:10

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 19:36

Conclusos para despacho

20/10/2021, 15:37

Recebidos os autos do CEJUSC

01/10/2021, 09:10

Audiência de conciliação conduzida por Mediador(a) realizada para 28/09/2021 08:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Mamanguape - TJPB.

01/10/2021, 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2021, 16:41

Juntada de diligência

17/09/2021, 16:41

Juntada de Petição de cota

15/09/2021, 09:18

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 08:22

Expedição de Mandado.

15/09/2021, 07:56

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 22:31

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 04:35

Decorrido prazo de CICERO DIMAS DE MESQUITA em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 03:34

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE PAIVA em 24/08/2021 23:59:59.

25/08/2021, 02:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2021, 11:19

Juntada de diligência

17/08/2021, 11:19

Juntada de Petição de cota

11/08/2021, 11:45

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 09:38

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 09:36

Expedição de Mandado.

11/08/2021, 09:33

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 09:31

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 28/09/2021 08:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Mamanguape - TJPB.

11/08/2021, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2021, 12:17

Juntada de Petição de petição

14/04/2021, 11:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Mamanguape - TJPB

08/04/2021, 08:25

Recebidos os autos.

08/04/2021, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 17:34

Conclusos para despacho

04/03/2021, 12:01

Decorrido prazo de CICERO DIMAS DE MESQUITA em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 03:34

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE PAIVA em 08/10/2020 23:59:59.

09/10/2020, 00:49

Juntada de Petição de petição

07/10/2020, 09:30

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 14:36

Ato ordinatório praticado

22/09/2020, 14:34

Juntada de Petição de contestação

21/09/2020, 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2020, 15:26

Juntada de Petição de diligência

17/09/2020, 15:26

Expedição de Mandado.

03/09/2020, 12:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/06/2020, 20:48

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 20:48

Distribuído por sorteio

18/06/2020, 16:30

Despacho

•11/11/2025, 19:17

Despacho

•11/11/2025, 19:17

Despacho

•29/07/2025, 20:22

Despacho

•15/04/2025, 12:09

Despacho

•24/09/2024, 09:18

Despacho

•27/07/2024, 09:42

Despacho

•14/05/2024, 11:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/01/2024, 09:50

Outros Documentos

•11/01/2024, 09:50

Despacho

•07/12/2022, 20:31

Despacho

•26/04/2022, 11:07

Despacho

•25/04/2022, 19:36

Despacho

•14/09/2021, 22:31

Todos os documentos(19)

Despacho

•10/03/2026, 09:46

Decisão

•16/01/2026, 16:00

Despacho

•11/11/2025, 19:17

Despacho

•11/11/2025, 19:17

Despacho

•29/07/2025, 20:22

Despacho

•15/04/2025, 12:09

Despacho

•24/09/2024, 09:18

Despacho

•27/07/2024, 09:42

Despacho

•14/05/2024, 11:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/01/2024, 09:50

Outros Documentos

•11/01/2024, 09:50

Despacho

•07/12/2022, 20:31

Despacho

•26/04/2022, 11:07

Despacho

•25/04/2022, 19:36

Despacho

•14/09/2021, 22:31

Despacho

•01/08/2021, 12:17

Despacho

•25/03/2021, 17:34

Ato Ordinatório

•22/09/2020, 14:34

Despacho

•30/06/2020, 20:48