Ação Penal - Procedimento Sumário 0803442-51.2025.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

DEAM BAYEUX

Autor

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

Terceiro

WILBERTO WILKEER DA SILVA

CPF

Reu

MARIA DAS NEVE VIEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MAURICIO TORQUATO DA SILVA SOARES

OAB/PB 30516·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Encaminhado a 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:05

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 10:14

Juntada de Certidão

12/12/2025, 10:13

Juntada de comunicações

12/12/2025, 10:12

Juntada de documento de comprovação

12/12/2025, 10:05

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2025, 07:55

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 12:46

Juntada de Guia de Execução Penal

11/12/2025, 12:45

Transitado em Julgado em 05/12/2025

11/12/2025, 08:54

Julgado procedente o pedido

28/11/2025, 08:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 27/11/2025 11:30 5ª Vara Mista de Bayeux.

28/11/2025, 08:12

Decorrido prazo de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:53

Juntada de Petição de diligência

19/11/2025, 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2025, 09:33

Decorrido prazo de WILBERTO WILKEER DA SILVA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:59

Todas as movimentações(54)

Processo Encaminhado a 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:05

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 10:14

Juntada de Certidão

12/12/2025, 10:13

Juntada de comunicações

12/12/2025, 10:12

Juntada de documento de comprovação

Documentos

Termo de Audiência com Sentença

•28/11/2025, 08:12

Decisão

•16/08/2025, 18:07

12/12/2025, 10:05

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2025, 07:55

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 12:46

Juntada de Guia de Execução Penal

11/12/2025, 12:45

Transitado em Julgado em 05/12/2025

11/12/2025, 08:54

Julgado procedente o pedido

28/11/2025, 08:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 27/11/2025 11:30 5ª Vara Mista de Bayeux.

28/11/2025, 08:12

Decorrido prazo de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:53

Juntada de Petição de diligência

19/11/2025, 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2025, 09:33

Decorrido prazo de WILBERTO WILKEER DA SILVA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:59

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVE VIEIRA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:31

Decorrido prazo de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:31

Juntada de Outros documentos

13/11/2025, 14:59

Juntada de Petição de diligência

13/11/2025, 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2025, 12:29

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:30

Juntada de Petição de substabelecimento

12/11/2025, 14:40

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/11/2025, 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2025, 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2025, 13:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/11/2025, 13:48

Juntada de Petição de cota

12/11/2025, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: REQUERIDO: Advogado do(a) REU: MAURICIO TORQUATO DA SILVA SOARES - OAB/PB30516 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Mista de Bayeux, fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) para audiência de instrução e julgamento no fórum desta comarca dia 27/110/2025 às 11:30 horas. BAYEUX, 11 de novembro de 2025. Técnico/Analista Judiciário. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DE BAYEUX Processo nº 0803442-51.2025.8.15.0751

12/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 19:17

Expedição de Mandado.

11/11/2025, 19:14

Expedição de Mandado.

11/11/2025, 19:11

Expedição de Mandado.

11/11/2025, 19:11

Expedição de Mandado.

11/11/2025, 19:11

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 19:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/11/2025 11:30 5ª Vara Mista de Bayeux.

11/11/2025, 18:58

Outras Decisões

16/08/2025, 18:07

Conclusos para decisão

06/08/2025, 09:54

Juntada de Petição de resposta

04/08/2025, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2025, 23:30

Conclusos para despacho

02/08/2025, 01:42

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

01/08/2025, 16:27

Juntada de certidão de intimação

25/07/2025, 10:16

Juntada de Mandado

25/07/2025, 10:07

Recebida a denúncia contra WILBERTO WILKEER DA SILVA - CPF: 028.775.554-10 (REU)

25/07/2025, 10:03

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

25/07/2025, 10:01

Conclusos para decisão

25/07/2025, 10:00

Juntada de Petição de denúncia

24/07/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 15:49

Juntada de Outros documentos

22/07/2025, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 11:35

Conclusos para despacho

21/07/2025, 07:06

Distribuído por dependência

18/07/2025, 17:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/07/2025, 17:25

Despacho

•03/08/2025, 23:30

Decisão

•25/07/2025, 10:03

Despacho

•21/07/2025, 11:35