Procedimento Comum Cível 0807562-04.2025.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2025

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Guarabira

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Mista de Guarabira

Partes do Processo

FABIO MIGUEL DINIZ

CPF

Autor

GUSTAVO AMORIM MIGUEL DINIZ

CPF

Autor

AZUL

Terceiro

PROGRAMA TUDOAZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO ANTONIO HOLANDA DE VASCONCELOS

OAB/PB 16868·CPF·Representa: Autor

LUCAS VASCONCELOS FURTADO

OAB/PB 26692·CPF·Representa: Autor

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

FABIO MIGUEL DINIZ

CPF

Autor

GUSTAVO AMORIM MIGUEL DINIZ

CPF

Autor

AZUL

Terceiro

PROGRAMA TUDOAZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

TUDOAZUL

Terceiro

AZUL LINHA AREAS BRASILEIRAS SA

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA

Terceiro

AZUL SA

Terceiro

VOE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

AZUL LINHA AEREAS

Terceiro

[email protected]

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:19

Publicado Decisão em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:19

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417

10/02/2026, 10:34

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 10:34

Conclusos para despacho

09/02/2026, 03:16

Juntada de Petição de petição

31/01/2026, 19:39

Recebidos os autos do CEJUSC

15/12/2025, 11:23

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 15/12/2025 10:15 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.

15/12/2025, 11:23

Juntada de Petição de contestação

14/12/2025, 23:12

Juntada de Petição de substabelecimento

12/12/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição

20/11/2025, 18:22

Publicado Expediente em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:37

Publicado Expediente em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:37

Todas as movimentações(26)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:19

Publicado Decisão em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:19

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417

10/02/2026, 10:34

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 10:34

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 10:34

Decisão

•10/02/2026, 10:34

09/02/2026, 03:16

Juntada de Petição de petição

31/01/2026, 19:39

Recebidos os autos do CEJUSC

15/12/2025, 11:23

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 15/12/2025 10:15 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.

15/12/2025, 11:23

Juntada de Petição de contestação

14/12/2025, 23:12

Juntada de Petição de substabelecimento

12/12/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição

20/11/2025, 18:22

Publicado Expediente em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:37

Publicado Expediente em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807562-04.2025.8.15.0181. EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 3ª Coordenadoria do Cejusc de Guarabira Fórum da Justiça Comum Augusto de Almeida Rua Solon de Lucena, 55 - Centro Guarabira/PB - CEP 58200-000 Telefones: (83)3271-3342 # 3271-4308 # 3271-3967 WhastApp Web (83)99306-3210 INTIMAÇÃO POLOS PASSIVO(S) AUDIÊNCIA VIRTUAL 3ª Coordenadoria do Cejusc de Guarabira Classe do Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s) do Processo: [Cancelamento de vôo] Polo ativo: G. A. M. D. e outros Polo passivo: AZUL LINHA AEREAS De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara respectiva, fica INTIMADO o(a) Requerido(a), acima qualificado(a), para, nos termos do Art. 236, §3º, do CPC, participar da audiência, Tipo: Conciliação Sala: SL Virtual2 Data: 15/12/2025 Hora: 10:15, que será reduzida a termo, devendo participar acompanhado de Advogado, na falta deste, ser-lhe-á nomeado um Defensor Público. Poderá acessar a sala de audiência pelo link ou ler o QR Code https://us02web.zoom.us/j/85756820733?pwd=ddqRvIb9COGccBhBZdKYmuZEeLcDKS.1 Eventuais impossibilidades técnicas, que inviabilizem a participação na audiência acima mencionada, deverão ser informadas até a data do ato. SUPORTE CEJUSC VIRTUAL E-mail: [email protected] Whatsapp (83)993063210 Guarabira/PB, 11 de novembro de 2025 ANTONIO SANDRO GONCALVES SANTOS Servidor Compromissado PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXXXXXXXXXXX

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807562-04.2025.8.15.0181. EXPEDIENTE - Pode Judiciário do Estado da Paraíba 3ª Coordenadoria do Cejusc de Guarabira Fórum Augusto de Almeida Rua Solon de Lucena, 55 - Centro Guarabira/PB - CEP 58200-000 Telefones: (83)3271-3342 # 3271-4308 # 3271-3967 INTIMAÇÃO POLOS ATIVO(S) AUDIÊNCIA VIRTUAL 3ª Coordenadoria do Cejusc de Guarabira Classe do Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s) do Processo: [Cancelamento de vôo] Polo ativo: G. A. M. D. e outros Polo passivo: AZUL LINHA AEREAS De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara respectiva, fica INTIMADO o(a) Requerente, acima qualificado(a), para, nos termos do Art. 236, §3º, do CPC, participar da audiência, Tipo: Conciliação Sala: SL Virtual2 Data: 15/12/2025 Hora: 10:15, que será reduzida a termo, devendo participar acompanhado de Advogado, na falta deste, ser-lhe-á nomeado um Defensor Público. Poderá acessar a sala de audiência pelo link ou ler o QR Code https://us02web.zoom.us/j/85756820733?pwd=ddqRvIb9COGccBhBZdKYmuZEeLcDKS.1 Eventuais impossibilidades técnicas, que inviabilizem a participação na audiência acima mencionada, deverão ser informadas até a data do ato. SUPORTE CEJUSC VIRTUAL E-mail: [email protected] Whatsapp (83)993063210 Guarabira/PB, 11 de novembro de 2025 ANTONIO SANDRO GONCALVES SANTOS Servidor Compromissado PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXXXXXXXXXXX

12/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 11:49

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 15/12/2025 10:15 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.

11/11/2025, 09:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB

08/11/2025, 11:50

Recebidos os autos.

08/11/2025, 11:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/11/2025, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 16:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/11/2025, 10:38

Distribuído por sorteio

06/11/2025, 10:38

Despacho

•07/11/2025, 16:09