Cumprimento de sentença 0803290-37.2016.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ROBERTO CARLOS ARAUJO ALVES

CPF

Autor

VILANI HOLANDA SOUTO MAIOR

CPF

Autor

GUSTAVO PEREIRA

Terceiro

ALPHAVILLE SPE 43 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Terceiro

SRG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VIVIANE MARIA COSTA HALULE MIRANDA

OAB/PB 13240·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP 117417·CPF·Representa: Réu

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY

OAB/PE 30789·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 23078·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ROBERTO CARLOS ARAUJO ALVES

CPF

Autor

VILANI HOLANDA SOUTO MAIOR

CPF

Autor

GUSTAVO PEREIRA

Terceiro

ALPHAVILLE SPE 43 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Terceiro

SRG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

TERRAS ALPHAVILLE SPE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

VIVIANE MARIA COSTA HALULE MIRANDA

OAB/PB 13240·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP 117417·CPF·Representa: Réu

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY

OAB/PE 30789·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 23078·CPF·Representa: Réu

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

22/05/2026, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026

20/05/2026, 00:42

Publicado Decisão em 20/05/2026.

20/05/2026, 00:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/05/2026, 16:28

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 16:28

Decorrido prazo de SRG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de TERRAS ALPHAVILLE SPE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de SRG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de TERRAS ALPHAVILLE SPE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:04

Conclusos para despacho

11/03/2026, 09:04

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 15:05

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 11:49

Juntada de Certidão

10/03/2026, 11:47

Decorrido prazo de SRG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:14

Decorrido prazo de TERRAS ALPHAVILLE SPE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:14

Todas as movimentações(163)

Conclusos para despacho

22/05/2026, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026

20/05/2026, 00:42

Publicado Decisão em 20/05/2026.

20/05/2026, 00:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/05/2026, 16:28

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 16:28

Documentos

Decisão

•18/05/2026, 16:28

Decisão

•18/05/2026, 16:28

Decorrido prazo de SRG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de TERRAS ALPHAVILLE SPE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de SRG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de TERRAS ALPHAVILLE SPE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:04

Conclusos para despacho

11/03/2026, 09:04

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 15:05

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 11:49

Juntada de Certidão

10/03/2026, 11:47

Decorrido prazo de SRG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:14

Decorrido prazo de TERRAS ALPHAVILLE SPE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:14

Decorrido prazo de SRG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:12

Decorrido prazo de SRG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:12

Decorrido prazo de TERRAS ALPHAVILLE SPE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:12

Decorrido prazo de SRG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:12

Decorrido prazo de TERRAS ALPHAVILLE SPE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:12

Juntada de Petição de informação

27/02/2026, 16:05

Decorrido prazo de TERRAS ALPHAVILLE SPE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:45

Publicado Decisão em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:45

Outras Decisões

04/02/2026, 23:03

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 23:03

Conclusos para despacho

04/02/2026, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:54

Publicado Despacho em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:54

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 18:55

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 16:56

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 16:39

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 15:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 02:05

Outras Decisões

01/02/2026, 21:03

Expedição de Outros documentos.

01/02/2026, 21:03

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 16:23

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

23/01/2026, 15:24

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 10:59

Conclusos para despacho

16/12/2025, 09:22

Decorrido prazo de SRG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:51

Decorrido prazo de TERRAS ALPHAVILLE SPE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:51

Publicado Expediente em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803290-37.2016.8.15.0001. RECORRENTE: VILANI HOLANDA SOUTO MAIOR, ROBERTO CARLOS ARAUJO ALVES RECORRIDO: SRG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, TERRAS ALPHAVILLE SPE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Intima-se as partes promovidas para no prazo de 15 (quinze) dias, realizar o pagamento referente ao pedido de cumprimento de sentença. Campina Grande-PB, 11 de novembro de 2025 THIAGO AREDA DA SILVA Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 10ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Compra e Venda] JUIZO

12/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 11:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/11/2025, 15:26

Juntada de petição de habilitação nos autos

07/11/2025, 15:08

Recebidos os autos

07/11/2025, 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

05/07/2023, 11:06

Expedição de certidão de decurso de prazo.

05/07/2023, 11:04

Decorrido prazo de TERRAS ALPHAVILLE SPE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:31

Decorrido prazo de SRG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 02/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:48

Decorrido prazo de VILANI HOLANDA SOUTO MAIOR em 01/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:47

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS ARAUJO ALVES em 02/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:47

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

11/05/2023, 16:32

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 16:32

Conclusos para despacho

28/04/2023, 09:36

Decorrido prazo de RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY em 31/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:34

Decorrido prazo de VILANI HOLANDA SOUTO MAIOR em 14/12/2022 23:59.

23/12/2022, 05:09

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS ARAUJO ALVES em 14/12/2022 23:59.

21/12/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 08:32

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 07:40

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 07:40

Conclusos para despacho

10/10/2022, 08:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/10/2022, 08:34

Recebidos os autos

30/09/2022, 15:58

Juntada de despacho

30/09/2022, 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

09/09/2022, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 19:19

Conclusos para decisão

13/04/2022, 13:47

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 16:29

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 12:44

Decorrido prazo de RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 05:13

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 03:58

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

21/01/2022, 18:29

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 13:07

Ato ordinatório praticado

10/01/2022, 13:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/12/2021, 11:44

Expedição de Outros documentos.

08/12/2021, 13:25

Recebidos os autos

01/12/2021, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2021, 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/06/2020, 16:38

Expedição de certidão de decurso de prazo.

09/06/2020, 16:36

Decorrido prazo de RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 01:53

Decorrido prazo de VIVIANE MARIA COSTA HALULE MIRANDA em 22/05/2020 23:59:59.

25/05/2020, 00:16

Juntada de Petição de apelação

06/05/2020, 17:12

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 01:04

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 01:04

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

31/03/2020, 23:40

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

30/10/2019, 15:08

Juntada de certidão de decurso de prazo

30/10/2019, 15:08

Expedição de certidão de decurso de prazo.

30/10/2019, 15:08

Decorrido prazo de RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY em 24/10/2019 23:59:59.

28/10/2019, 02:07

Decorrido prazo de RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY em 21/10/2019 23:59:59.

23/10/2019, 03:19

Juntada de Petição de contrarrazões

16/10/2019, 17:03

Juntada de Petição de contrarrazões

15/10/2019, 11:33

Expedição de Outros documentos.

07/10/2019, 16:06

Expedição de Outros documentos.

07/10/2019, 16:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/09/2019, 14:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/09/2019, 16:02

Expedição de Outros documentos.

16/09/2019, 15:26

Expedição de Outros documentos.

16/09/2019, 15:26

Julgado procedente em parte do pedido

12/09/2019, 15:29

Expedição de Outros documentos.

15/08/2019, 16:17

Expedição de Outros documentos.

15/08/2019, 16:17

Expedição de Outros documentos.

15/08/2019, 16:17

Juntada de Petição de petição

16/03/2019, 12:08

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para julgamento

31/10/2018, 18:42

Decorrido prazo de JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO em 16/08/2018 23:59:59.

17/08/2018, 02:21

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU em 16/08/2018 23:59:59.

17/08/2018, 01:06

Juntada de Petição de petição

02/08/2018, 14:52

Juntada de certidão

30/07/2018, 09:27

Expedição de Outros documentos.

23/07/2018, 16:52

Expedição de Outros documentos.

23/07/2018, 16:52

Expedição de Outros documentos.

23/07/2018, 16:52

Juntada de Petição de petição

31/05/2018, 14:36

Juntada de Petição de petição

21/05/2018, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2018, 10:30

Conclusos para decisão

18/04/2018, 10:27

Audiência conciliação realizada para 30/11/2017 15:20 10ª Vara Cível de Campina Grande.

18/04/2018, 10:27

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU em 30/11/2017 15:20:00.

01/12/2017, 00:34

Juntada de certidão

27/11/2017, 11:18

Juntada de Petição de petição

09/11/2017, 11:47

Audiência conciliação designada para 30/11/2017 15:20 10ª Vara Cível de Campina Grande.

18/10/2017, 11:38

Expedição de Outros documentos.

18/10/2017, 11:36

Expedição de Outros documentos.

18/10/2017, 11:36

Juntada de certidão

18/10/2017, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2017, 17:36

Conclusos para despacho

27/07/2017, 09:54

Juntada de certidão

27/07/2017, 09:54

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU em 19/06/2017 23:59:59.

20/06/2017, 00:31

Expedição de Outros documentos.

15/05/2017, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2017, 19:20

Juntada de Petição de petição

28/09/2016, 10:17

Conclusos para despacho

15/09/2016, 11:58

Juntada de Petição de petição

18/07/2016, 12:09

Decorrido prazo de TERRAS ALPHAVILLE SPE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 07/07/2016 23:59:59.

08/07/2016, 00:11

Juntada de aviso de recebimento

30/06/2016, 18:26

Juntada de Petição de petição

10/06/2016, 11:36

Audiência conciliação realizada para 19/05/2016 14:30 10ª Vara Cível de Campina Grande.

25/05/2016, 15:20

Audiência conciliação designada para 19/05/2016 14:30 10ª Vara Cível de Campina Grande.

18/05/2016, 17:19

Juntada de Petição de contestação

18/05/2016, 16:03

Juntada de Petição de contestação

18/05/2016, 15:59

Juntada de Certidão

18/05/2016, 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2016, 14:20

Juntada de Certidão

16/05/2016, 16:19

Juntada de Petição de outros documentos

14/04/2016, 14:35

Juntada de Petição de outros documentos

14/04/2016, 14:34

Juntada de Petição de outros documentos

14/04/2016, 14:21

Juntada de Petição de petição

14/04/2016, 14:09

Expedição de Mandado.

01/04/2016, 10:55

Expedição de Mandado.

01/04/2016, 10:55

Expedição de Mandado.

01/04/2016, 10:55

Expedição de Outros documentos.

01/04/2016, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2016, 19:49

Juntada de Petição de petição

10/03/2016, 16:54

Juntada de Petição de petição

25/02/2016, 13:53

Conclusos para decisão

24/02/2016, 20:12

Distribuído por sorteio

24/02/2016, 20:12

Decisão

•04/02/2026, 23:03

Decisão

•04/02/2026, 23:03

Despacho

•02/02/2026, 16:39

Despacho

•01/02/2026, 21:03

Despacho

•01/02/2026, 21:03

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/01/2026, 15:24

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/11/2025, 15:26

Despacho

•07/11/2024, 16:35

Decisão

•08/07/2024, 14:38

Acórdão

•23/01/2024, 08:51

Despacho

•28/11/2023, 11:10

Despacho

•04/09/2023, 11:46

Despacho

•20/07/2023, 10:01

Todos os documentos(43)

Decisão

•18/05/2026, 16:28

Decisão

•18/05/2026, 16:28

Decisão

•04/02/2026, 23:03

Decisão

•04/02/2026, 23:03

Despacho

•02/02/2026, 16:39

Despacho

•01/02/2026, 21:03

Despacho

•01/02/2026, 21:03

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/01/2026, 15:24

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/11/2025, 15:26

Despacho

•07/11/2024, 16:35

Decisão

•08/07/2024, 14:38

Acórdão

•23/01/2024, 08:51

Despacho

•28/11/2023, 11:10

Despacho

•04/09/2023, 11:46

Despacho

•20/07/2023, 10:01

Decisão

•11/05/2023, 16:32

Despacho

•18/11/2022, 07:40

Despacho

•28/09/2022, 17:41

Despacho

•19/07/2022, 19:19

Informações Prestadas

•05/04/2022, 16:29

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•21/01/2022, 18:29

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 13:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/12/2021, 11:44

Informações Prestadas

•28/12/2021, 11:44

Acórdão

•26/10/2021, 17:13

Despacho

•01/10/2021, 09:50

Despacho

•30/09/2021, 11:50

Despacho

•13/07/2021, 15:15

Despacho

•14/04/2021, 19:21

Despacho

•03/02/2021, 20:37

Despacho

•29/10/2020, 10:59

Despacho

•20/08/2020, 13:16

Despacho

•08/07/2020, 17:31

Sentença

•31/03/2020, 23:40

Outros Documentos

•26/09/2019, 14:28

Sentença

•12/09/2019, 15:29

Despacho

•22/04/2018, 10:30

Termo de Audiência

•18/04/2018, 10:26

Despacho

•16/10/2017, 17:36

Despacho

•07/02/2017, 19:20

Outros Documentos

•28/09/2016, 10:17

Outros Documentos

•28/09/2016, 10:17

Despacho

•21/03/2016, 19:49