Agravo em Recurso Especial 0803290-37.2016.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

TERRAS ALPHAVILLE SPE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Autor

SRG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

VILANI HOLANDA SOUTO MAIOR

CPF

Reu

ROBERTO CARLOS ARAUJO ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Autor

VIVIANE MARIA COSTA HALULE MIRANDA

OAB/PB 13240·CPF·Representa: Réu

RODRIGO AUGUSTO MOURA MIRANDA

OAB/PB 32811·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

30/10/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 30/10/2025

30/10/2025, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2025

08/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/10/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2025

03/10/2025, 20:30

Conheço do agravo de SRG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e TERRAS ALPHAVILLE SPE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

03/10/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/08/2025, 15:55

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/08/2025, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

23/07/2025, 21:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/10/2025, 20:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/07/2025, 21:02

Despacho

•23/07/2025, 21:02

Despacho

•23/07/2025, 21:02

Despacho

•23/07/2025, 21:02

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/07/2025, 21:02

Execução/Cumprimento de Sentença

•23/07/2025, 21:02

Informações Prestadas

•23/07/2025, 21:02

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 21:02

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/07/2025, 21:02

Informações Prestadas

•23/07/2025, 21:02

Despacho

•23/07/2025, 21:02

Despacho

•23/07/2025, 21:02

Despacho

•23/07/2025, 21:02

Decisão

•23/07/2025, 21:02

Todos os documentos(35)

DECISÃO TERMINATIVA

•03/10/2025, 20:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/07/2025, 21:02

Despacho

•23/07/2025, 21:02

Despacho

•23/07/2025, 21:02

Despacho

•23/07/2025, 21:02

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/07/2025, 21:02

Execução/Cumprimento de Sentença

•23/07/2025, 21:02

Informações Prestadas

•23/07/2025, 21:02

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 21:02

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/07/2025, 21:02

Informações Prestadas

•23/07/2025, 21:02

Despacho

•23/07/2025, 21:02

Despacho

•23/07/2025, 21:02

Despacho

•23/07/2025, 21:02

Decisão

•23/07/2025, 21:02

Despacho

•23/07/2025, 21:02

Despacho

•23/07/2025, 21:02

Despacho

•23/07/2025, 21:02

Acórdão

•23/07/2025, 21:02

Sentença

•23/07/2025, 21:02

Outros Documentos

•23/07/2025, 21:02

Sentença

•23/07/2025, 21:02

Despacho

•23/07/2025, 21:02

Despacho

•23/07/2025, 21:02

Despacho

•23/07/2025, 21:02

Despacho

•23/07/2025, 21:02

Despacho

•23/07/2025, 21:02

Despacho

•23/07/2025, 21:02

Despacho

•23/07/2025, 21:02

Despacho

•23/07/2025, 21:02

Termo de Audiência

•23/07/2025, 21:02

Despacho

•23/07/2025, 21:02

Despacho

•23/07/2025, 21:02

Outros Documentos

•23/07/2025, 21:02

Outros Documentos

•23/07/2025, 21:02