Execução Fiscal 0831123-97.2023.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0831123-97.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:55

Decorrido prazo de ROMILDA TEIXEIRA BARRETO - ME em 09/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/11/2025, 13:37

Publicado Expediente em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0831123-97.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: ROMILDA TEIXEIRA BARRETO - ME De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: ROMILDA TEIXEIRA BARRETO - ME, através de seu(s) advogado(s)/ Procurador(es), da sentença id. 125825037, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID 126759900, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: ERICK MACEDO OAB: PB10033-A Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 11 de novembro de 2025 CLENIA ROSSANA SOUZA SILVA Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23060200192227600000069939424 020004220230034 CDA Documento de Comprovação 23060200192297000000069940025 020004220230034 FDA Documento de Comprovação 23060200192408600000069940026 020004220230034 CNPJ ATIVO Documento de Comprovação 23060200192482500000069940027 Carta Carta 23061210211503700000070273847 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 23091117305600000000074358918 Romilda X PB - indicação de bem à penhora - 0831123-97.2023.8.15.2001 Petição 23100914103610700000075700515 Doc. 1 - Procuração Outros Documentos 23100914103733900000075700518 Doc. 2 - Certidão de Registro Outros Documentos 23100914103830400000075700519 Doc. 3 - AUTORIZAÇÃO DE PENHORA Outros Documentos 23100914103920000000075700520 Doc. 4 - Laudo Gulliver Outros Documentos 23100914103999800000075700523 Doc. 5 - CDA Outros Documentos 23100914104174000000075701476 Doc. 6 - certidão negativa Outros Documentos 23100914104275400000075701478 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081804463664200000092826057 Despacho Despacho 24092610563934500000094828654 Expediente Expediente 24092610563934500000094828654 Romilda x PB - emissão de CPEN - 0831123-97.2023.8.15.2001 Petição 24112715340730600000098162746 Petição Petição 24112805420339700000097415021 FDA Documento de Comprovação 24112805420376200000097415022 SITUAÇÃO ESTADUAL Documento de Comprovação 24112805420427400000097415024 Petição Petição 25080907082800000000112801353 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25080907082800000000112801354 Romilda x Estado da Paraíba - NPU 0831123-97.2023.8.15.2001 - petição simples informando adimplement Petição 25091816164749100000116091290 Doc. 1 Outros Documentos 25091816164820500000116091292 ROMILDA - REFIS PARCELA ÚNICA Outros Documentos 25091816164885900000116091293 ROMILDA - REQUERIMENTO ADESÃO REFIS Outros Documentos 25091816164963500000116091295 Petição Petição 25083107082600000000116108225 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25083107082600000000116108226 Sentença Sentença 25102809411291200000118050101 Certidão Certidão 25111116375870500000118900629 GuiaCustas (19) Documento de Comprovação 25111116375907000000118900631 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 16:44

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 16:43

Juntada de Certidão

11/11/2025, 16:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/10/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 16:16

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 01:10

Conclusos para despacho

04/12/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 05:42

Documentos

Outros Documentos

•19/11/2025, 13:37

Sentença

•28/10/2025, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0831123-97.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: ROMILDA TEIXEIRA BARRETO - ME De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: ROMILDA TEIXEIRA BARRETO - ME, através de seu(s) advogado(s)/ Procurador(es), da sentença id. 125825037, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID 126759900, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: ERICK MACEDO OAB: PB10033-A Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 11 de novembro de 2025 CLENIA ROSSANA SOUZA SILVA Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23060200192227600000069939424 020004220230034 CDA Documento de Comprovação 23060200192297000000069940025 020004220230034 FDA Documento de Comprovação 23060200192408600000069940026 020004220230034 CNPJ ATIVO Documento de Comprovação 23060200192482500000069940027 Carta Carta 23061210211503700000070273847 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 23091117305600000000074358918 Romilda X PB - indicação de bem à penhora - 0831123-97.2023.8.15.2001 Petição 23100914103610700000075700515 Doc. 1 - Procuração Outros Documentos 23100914103733900000075700518 Doc. 2 - Certidão de Registro Outros Documentos 23100914103830400000075700519 Doc. 3 - AUTORIZAÇÃO DE PENHORA Outros Documentos 23100914103920000000075700520 Doc. 4 - Laudo Gulliver Outros Documentos 23100914103999800000075700523 Doc. 5 - CDA Outros Documentos 23100914104174000000075701476 Doc. 6 - certidão negativa Outros Documentos 23100914104275400000075701478 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081804463664200000092826057 Despacho Despacho 24092610563934500000094828654 Expediente Expediente 24092610563934500000094828654 Romilda x PB - emissão de CPEN - 0831123-97.2023.8.15.2001 Petição 24112715340730600000098162746 Petição Petição 24112805420339700000097415021 FDA Documento de Comprovação 24112805420376200000097415022 SITUAÇÃO ESTADUAL Documento de Comprovação 24112805420427400000097415024 Petição Petição 25080907082800000000112801353 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25080907082800000000112801354 Romilda x Estado da Paraíba - NPU 0831123-97.2023.8.15.2001 - petição simples informando adimplement Petição 25091816164749100000116091290 Doc. 1 Outros Documentos 25091816164820500000116091292 ROMILDA - REFIS PARCELA ÚNICA Outros Documentos 25091816164885900000116091293 ROMILDA - REQUERIMENTO ADESÃO REFIS Outros Documentos 25091816164963500000116091295 Petição Petição 25083107082600000000116108225 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25083107082600000000116108226 Sentença Sentença 25102809411291200000118050101 Certidão Certidão 25111116375870500000118900629 GuiaCustas (19) Documento de Comprovação 25111116375907000000118900631 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

12/11/2025, 00:00

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Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de ROMILDA TEIXEIRA BARRETO - ME em 09/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de embargos de declaração

Publicado Expediente em 13/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

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