Procedimento Comum Cível 0803141-05.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 15.343,05

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JONAS FRANCISCO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA MARINHO DOMINGOS DE LUCENA

OAB/PB 22266·CPF·Representa: Autor

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JONAS FRANCISCO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

05/10/2023, 12:59

Decorrido prazo de JONAS FRANCISCO DE OLIVEIRA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 01:16

Publicado Sentença em 05/09/2023.

05/09/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JONAS FRANCISCO DE OLIVEIRA REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA Trata de AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/ PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS C/ PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA proposta por JONAS FRANCISCO DE OLIVEIRA em face da ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDO Poder Judiciário do Estado da Paraíba 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira Comarca de João Pessoa - Acervo B. 0803141-05.2023.8.15.2003 [Fornecimento de Energia Elétrica] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 12:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/09/2023, 12:56

Conclusos para despacho

22/08/2023, 16:17

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 17:55

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 15:52

Determinada a emenda à inicial

19/05/2023, 13:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/05/2023, 15:37

Distribuído por sorteio

11/05/2023, 15:37

Documentos

Decisão

•19/05/2023, 13:09

Decisão

•25/05/2023, 15:52

Sentença

•01/09/2023, 12:56

Sentença

•01/09/2023, 12:56