Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803851-43.2023.8.15.0251 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803851-43.2023.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 15:19

Determinado o arquivamento

03/12/2023, 10:52

Conclusos para decisão

30/11/2023, 19:41

Juntada de certidão de prevenção

30/11/2023, 10:54

Recebidos os autos

30/11/2023, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: VANUBIA SIMAO DA SILVA GETULIO RECORRIDO: FAZENDA PUBLICA ESTADO PARAÍBA, ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0803851-43.2023.8.15.0251 Vistos etc. Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento. Diligências necessárias. Campina Grande, 01 de setembro de 2023. Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: VANUBIA SIMAO DA SILVA GETULIO RECORRIDO: FAZENDA PUBLICA ESTADO PARAÍBA, ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0803851-43.2023.8.15.0251 Vistos etc. Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento. Diligências necessárias. Campina Grande, 01 de setembro de 2023. Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: VANUBIA SIMAO DA SILVA GETULIO RECORRIDO: FAZENDA PUBLICA ESTADO PARAÍBA, ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0803851-43.2023.8.15.0251 Vistos etc. Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento. Diligências necessárias. Campina Grande, 01 de setembro de 2023. Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator

04/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/09/2023, 11:07

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:44

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 20:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/08/2023, 12:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VANUBIA SIMAO DA SILVA GETULIO - CPF: 053.383.584-41 (AUTOR).

07/08/2023, 12:57

Conclusos para decisão

04/08/2023, 23:31

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 13:22

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2023, 19:20

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2023, 19:20

—

Partes do Processo(22)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/08/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VANUBIA SIMAO DA SILVA GETULIO - CPF: 053.383.584-41 (AUTOR).

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(40)

legal