Execução Fiscal 0812201-91.2023.8.15.0001 - TJPB

Execução Fiscal 0812201-91.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 14:24

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 14:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 16/12/2025 23:59.

24/12/2025, 20:11

Decorrido prazo de DANILO JAPIASSU MAMEDE em 10/12/2025 23:59.

24/12/2025, 20:11

Juntada de Petição de apelação

16/12/2025, 14:59

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0812201-91.2023.8.15.0001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: DM COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, DANILO JAPIASSU MAMEDE De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: DM COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, DANILO JAPIASSU MAMEDE, através de seu(s) Advogado: THIAGO SAVIO ALMEIDA DURAND GOMES OAB: PB21175 Endereço:, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58410-003, da sentença id.126726007, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, para, querendo, recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, ID 127641291, disponível nos autos, ou, acessando o LINK: https://app.tjpb.jus.br/custasonline/paginas/publico/guiaCustas/consultarGuiaCustas.jsf Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

20/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 14:34

Juntada de Certidão

19/11/2025, 14:32

Juntada de Petição de cota

17/11/2025, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:27

Publicado Sentença em 14/11/2025.