Procedimento Comum Cível 0045225-85.2008.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0045225-85.2008.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte autora, por seu advogado (via DJEN), para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se quanto à adesão ao acordo coletivo homologado na ADPF 165, devendo, se for o caso, comprovar a formalização da adesão. Que a adesão seja realizada por meio da plataforma eletrônica do acordo coletivo, disponível em https://www.pagamentodapoupanca.com.br, ou em outro endereço eletrônico que vier a substituí-lo, com observância dos requisitos e documentos exigidos. A advertência de que, decorrido o prazo de 24 meses sem a adesão ao acordo, a causa será julgada com base nas teses fixadas pelo Supremo Tribunal Federal nos Temas 284 e 285, as quais reconhecem a constitucionalidade dos planos e condicionam o pagamento das diferenças à adesão ao acordo. A suspensão do processo, com a devida movimentação, pelo prazo de até 24 (vinte e quatro) meses (até 26/05/2027), aguardando-se eventual adesão da parte autora ou o decurso do prazo estipulado, caso não haja manifestação no prazo de 30 dias.

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo o réu, via DJEN, do inteiro teor da decisão ID 38651265.

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte autora, por seu advogado (via DJEN), para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se quanto à adesão ao acordo coletivo homologado na ADPF 165, devendo, se for o caso, comprovar a formalização da adesão. Que a adesão seja realizada por meio da plataforma eletrônica do acordo coletivo, disponível em https://www.pagamentodapoupanca.com.br, ou em outro endereço eletrônico que vier a substituí-lo, com observância dos requisitos e documentos exigidos. A advertência de que, decorrido o prazo de 24 meses sem a adesão ao acordo, a causa será julgada com base nas teses fixadas pelo Supremo Tribunal Federal nos Temas 284 e 285, as quais reconhecem a constitucionalidade dos planos e condicionam o pagamento das diferenças à adesão ao acordo. A suspensão do processo, com a devida movimentação, pelo prazo de até 24 (vinte e quatro) meses (até 26/05/2027), aguardando-se eventual adesão da parte autora ou o decurso do prazo estipulado, caso não haja manifestação no prazo de 30 dias.

12/11/2025, 00:00

Processo migrado para o PJe

22/08/2023, 14:05

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 08/2023 NF 26/23

22/08/2023, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 22: 08/2023 MIGRACAO P/PJE

22/08/2023, 00:00

Mov. [172] - AUTOS AO TJ 18082010

18/08/2010, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 18082010

18/08/2010, 00:00

Mov. [1145] - JUNTADA DE 18082010 CONTRA-RAZOES

18/08/2010, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/08/2010, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 01032010

01/03/2010, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 01032010

01/03/2010, 00:00

Mov. [1131] - APELACAO AGUARDA CONTRA RAZOES 01032010

01/03/2010, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 25022010

01/03/2010, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 19112009

19/11/2009, 00:00

Documentos

EXPEDIENTE

•14/11/2025, 00:00

EXPEDIENTE

•12/11/2025, 00:00

—

Partes do Processo(39)

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo o réu, via DJEN, do inteiro teor da decisão ID 38651265.

Processo migrado para o PJe

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 08/2023 NF 26/23

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 22: 08/2023 MIGRACAO P/PJE

Mov. [172] - AUTOS AO TJ 18082010

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 18082010

Mov. [1145] - JUNTADA DE 18082010 CONTRA-RAZOES

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 01032010

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 01032010

Mov. [1131] - APELACAO AGUARDA CONTRA RAZOES 01032010

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 25022010

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 19112009

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