Execução Fiscal 0803741-91.2018.8.15.0001 - TJPB

Execução Fiscal 0803741-91.2018.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:48

Decorrido prazo de JOSE MOACIR LIMA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 02:57

Decorrido prazo de ELETRONOR ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPP em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 02:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/11/2025, 16:25

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0803741-91.2018.8.15.0001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EXECUTADO: ELETRONOR ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPP, INACIO LIMA, JOSE MOACIR LIMA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: ELETRONOR ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPP, INACIO LIMA, JOSE MOACIR LIMA, através de seu(s) Advogado: SONALY LEITE BATISTA OAB: PB22156 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000, da sentença id. 126345162, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, para, querendo, recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, ID 127154568, disponível nos autos, ou, acessando o LINK: https://app.tjpb.jus.br/custasonline/paginas/publico/guiaCustas/consultarGuiaCustas.jsf Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Juros/Correção Monetária]

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0803741-91.2018.8.15.0001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EXECUTADO: ELETRONOR ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPP, INACIO LIMA, JOSE MOACIR LIMA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: ELETRONOR ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPP, INACIO LIMA, JOSE MOACIR LIMA, através de seu(s) Advogado: SONALY LEITE BATISTA OAB: PB22156 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000, da sentença id. 126345162, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, para, querendo, recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, ID 127154568, disponível nos autos, ou, acessando o LINK: https://app.tjpb.jus.br/custasonline/paginas/publico/guiaCustas/consultarGuiaCustas.jsf Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Juros/Correção Monetária]

13/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 09:00

Juntada de Certidão

12/11/2025, 08:59

Homologada a Transação

05/11/2025, 11:58

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 01:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Documentos

Sentença

•12/11/2025, 09:00