Procedimento Comum Cível 0804304-37.2025.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2025

Valor da Causa

R$ 18.216,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

LUIZ GUILHERME DE ALENCAR PEREIRA

CPF

Autor

JOCILENE HONORIO DE ALENCAR

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS - CAMPINA GRANDE

Terceiro

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

EPITACIO PEREIRA SANTANA FILHO

OAB/PB 17052·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

LUIZ GUILHERME DE ALENCAR PEREIRA

CPF

Autor

JOCILENE HONORIO DE ALENCAR

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS - CAMPINA GRANDE

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

CEABDJ- CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIOS PARA DEMANDAS JUDICIAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

VICTOR HUGO RODRIGUES BANDEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:00

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 16:51

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 16:51

Recebida a emenda à inicial

17/04/2026, 10:04

Nomeado perito

17/04/2026, 10:04

Conclusos para decisão

26/11/2025, 16:27

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:29

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:29

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - DETERMINO a suspensão do processo para que seja sanada a irregularidade da representação processual do demandante com emenda da exordial consoante fundamentação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena extinção do processo sem resolução de mérito.

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - DETERMINO a suspensão do processo para que seja sanada a irregularidade da representação processual do demandante com emenda da exordial consoante fundamentação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena extinção do processo sem resolução de mérito.

13/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 08:15

Todas as movimentações(20)

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:00

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 16:51

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 10:04

Decisão

•10/11/2025, 14:13

22/04/2026, 16:51

Recebida a emenda à inicial

17/04/2026, 10:04

Nomeado perito

17/04/2026, 10:04

Conclusos para decisão

26/11/2025, 16:27

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:29

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:29

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - DETERMINO a suspensão do processo para que seja sanada a irregularidade da representação processual do demandante com emenda da exordial consoante fundamentação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena extinção do processo sem resolução de mérito.

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - DETERMINO a suspensão do processo para que seja sanada a irregularidade da representação processual do demandante com emenda da exordial consoante fundamentação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena extinção do processo sem resolução de mérito.

13/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 08:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a L. G. D. A. P. - CPF: 132.394.004-99 (AUTOR).

10/11/2025, 14:13

Determinada a emenda à inicial

10/11/2025, 14:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/11/2025, 14:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/10/2025, 10:19

Distribuído por sorteio

28/10/2025, 10:19