Cumprimento de sentença 0804090-22.2020.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2020

Valor da Causa

R$ 10.909,27

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/PB 14139·CPF·Representa: Autor

PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES

OAB/PB 11268·CPF·Representa: Autor

CARLOS CICERO DE SOUSA

OAB/PB 19896·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ALEXSANDRA MARIA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

13/02/2026, 09:17

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 20:43

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:19

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 10:47

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisao DECISAO Intimação - Ficam initmados da decisao id 26466106

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisao DECISAO Intimação - Ficam initmados da decisao id 26466106

13/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 04:53

Deferido o pedido de

06/11/2025, 13:38

Conclusos para decisão

10/07/2025, 11:06

Juntada de Certidão

10/07/2025, 11:05

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 20:49

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 08:56

Todas as movimentações(88)

Conclusos para despacho

13/02/2026, 09:17

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 20:43

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:19

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 10:47

Publicado Intimação em 14/11/2025.

Documentos

Decisão

•06/11/2025, 13:38

Despacho

•14/05/2025, 10:48

14/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisao DECISAO Intimação - Ficam initmados da decisao id 26466106

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisao DECISAO Intimação - Ficam initmados da decisao id 26466106

13/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 04:53

Deferido o pedido de

06/11/2025, 13:38

Conclusos para decisão

10/07/2025, 11:06

Juntada de Certidão

10/07/2025, 11:05

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 20:49

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 08:56

Juntada de Certidão

27/05/2025, 08:56

Juntada de Certidão

27/05/2025, 08:53

Determinada diligência

14/05/2025, 10:48

Conclusos para despacho

08/04/2025, 15:02

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:59

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 19:17

Juntada de Petição de petição

08/02/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 07:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/02/2025, 11:29

Conclusos para julgamento

18/10/2024, 09:36

Juntada de Petição de contrarrazões

18/10/2024, 08:07

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 11:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/10/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 07:45

Deferido o pedido de

27/09/2024, 08:53

Conclusos para decisão

17/09/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 09:55

Juntada de provimento correcional

14/07/2024, 22:01

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:08

Conclusos para decisão

28/02/2024, 10:32

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

26/02/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 13:07

Juntada de Certidão

26/02/2024, 13:04

Juntada de Certidão

02/02/2024, 10:03

Expedição de certidão de decurso de prazo.

02/02/2024, 10:00

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 08:55

Expedição de Outros documentos.

02/11/2023, 10:10

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 09:07

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 08:10

Decorrido prazo de PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:10

Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:05

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 14:08

Outras Decisões

20/07/2023, 16:20

Conclusos para decisão

18/07/2023, 17:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/07/2023, 17:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/07/2023, 17:37

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 13:15

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 13:14

Recebidos os autos

07/07/2023, 12:10

Juntada de certidão de prevenção

07/07/2023, 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/02/2023, 09:22

Juntada de Petição de contrarrazões

03/02/2023, 20:40

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 15/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 17:14

Juntada de Petição de apelação

01/12/2022, 13:51

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 07:29

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

08/11/2022, 15:08

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 23:17

Decorrido prazo de PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES em 21/04/2021 23:59:59.

22/04/2021, 00:43

Conclusos para decisão

26/03/2021, 13:05

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 12:37

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 09:58

Juntada de Petição de petição

12/03/2021, 08:36

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 13:40

Juntada de Petição de réplica

11/03/2021, 09:20

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 03:58

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 08:10

Juntada de Petição de contestação

08/03/2021, 17:52

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

03/02/2021, 11:36

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 02/02/2021 11:35:01.

03/02/2021, 03:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2021, 11:35

Juntada de Petição de certidão

01/02/2021, 11:35

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 11:12

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 07:57

Expedição de Mandado.

01/02/2021, 07:54

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 07:54

Concedida a Medida Liminar

30/01/2021, 12:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/01/2021, 12:20

Distribuído por sorteio

20/11/2020, 15:29

Decisão

•07/02/2025, 07:30

Decisão

•03/02/2025, 11:29

Decisão

•30/09/2024, 07:45

Decisão

•27/09/2024, 08:53

Despacho

•30/08/2024, 09:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•26/02/2024, 14:41

Decisão

•20/07/2023, 16:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/07/2023, 17:37

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 13:15

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 13:14

Acórdão

•29/05/2023, 14:08

Despacho

•04/05/2023, 08:59

Despacho

•03/05/2023, 09:21

Todos os documentos(19)

Decisão

•06/11/2025, 13:38

Despacho

•14/05/2025, 10:48

Decisão

•07/02/2025, 07:30

Decisão

•03/02/2025, 11:29

Decisão

•30/09/2024, 07:45

Decisão

•27/09/2024, 08:53

Despacho

•30/08/2024, 09:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•26/02/2024, 14:41

Decisão

•20/07/2023, 16:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/07/2023, 17:37

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 13:15

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 13:14

Acórdão

•29/05/2023, 14:08

Despacho

•04/05/2023, 08:59

Despacho

•03/05/2023, 09:21

Despacho

•02/03/2023, 15:04

Sentença

•09/11/2022, 07:29

Sentença

•08/11/2022, 15:08

Decisão

•30/01/2021, 12:20