Cumprimento de sentença 0820272-77.2015.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0820272-77.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

15/04/2026, 09:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 16:34

Publicado Despacho em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE ALVARO GUEDES CAVALCANTE EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820272-77.2015.8.15.2001 Vistos, etc. Em respeito ao princípio da não surpresa, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da possível litispendência, conforme indicado na certidão retro, advertindo-o sobre a possibilidade de extinção do processo. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

13/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 08:30

Determinada diligência

08/08/2025, 09:28

Conclusos para despacho

05/05/2025, 08:09

Juntada de Petição de resposta

10/12/2024, 18:42

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:09

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 10:01

Juntada de Outros documentos

11/11/2024, 10:00

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:37

Documentos

Despacho

•12/11/2025, 08:30

Despacho

•08/08/2025, 09:28

—

Partes do Processo(22)

Conclusos para despacho

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 14/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de resposta

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Outros documentos

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 27/06/2024 23:59.

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