Execução Fiscal 0849981-55.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2018

Valor da Causa

R$ 1.687,96

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

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SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA DA PENHA BATISTA SOUSA

OAB/PB 17036·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

MARIA DO SOCORRO TRAVASSOS RIBEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO TRAVASSOS RIBEIRO em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:57

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 20:12

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 19:12

em cooperação judiciária

19/07/2024, 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 18:12

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 17:12

Processo Desarquivado

19/07/2024, 16:12

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO TRAVASSOS RIBEIRO em 21/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:32

Publicado Intimação em 05/09/2023.

05/09/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0849981-55.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: MARIA DO SOCORRO TRAVASSOS RIBEIRO De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Execu Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

04/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 12:07

Conclusos para despacho

19/07/2023, 09:11

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO TRAVASSOS RIBEIRO em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:57

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 20:12

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 19:12

em cooperação judiciária

19/07/2024, 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•06/10/2022, 09:23

DESPACHO

•19/10/2022, 09:37

Reportar Problema

legal

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19/07/2024, 18:12

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 17:12

Processo Desarquivado

19/07/2024, 16:12

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO TRAVASSOS RIBEIRO em 21/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:32

Publicado Intimação em 05/09/2023.

05/09/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0849981-55.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: MARIA DO SOCORRO TRAVASSOS RIBEIRO De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Execu Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

04/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 12:07

Conclusos para despacho

19/07/2023, 09:11

Processo Desarquivado

19/07/2023, 09:11

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 14:11

Arquivado Definitivamente

19/10/2022, 10:16

Transitado em Julgado em 19/10/2022

19/10/2022, 10:15

Determinado o arquivamento

19/10/2022, 09:37

Conclusos para decisão

18/10/2022, 23:26

Juntada de Petição de cota

18/10/2022, 18:26

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 14:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2022, 09:23

Conclusos para julgamento

05/10/2022, 09:19

Juntada de Informações

05/10/2022, 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2020, 15:28

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Distribuído por sorteio

10/09/2018, 14:00

DESPACHO

•29/08/2023, 12:07

SENTENÇA

•19/07/2024, 18:12