Execução Fiscal 0836711-61.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 894,42

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE RUBENS DE MOURA FILHO

OAB/PB 14649·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

JACKSON PINHEIRO DE VASCONCELOS DANTAS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JACKSON PINHEIRO DE VASCONCELOS DANTAS em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:32

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 20:12

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 19:12

em cooperação judiciária

19/07/2024, 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 18:12

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 17:12

Processo Desarquivado

19/07/2024, 16:12

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

20/09/2023, 11:50

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 14:11

Publicado Intimação em 05/09/2023.

05/09/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0836711-61.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: JACKSON PINHEIRO DE VASCONCELOS DANTAS De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de E Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

04/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 13:54

Juntada de outros documentos

01/09/2023, 13:50

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de JACKSON PINHEIRO DE VASCONCELOS DANTAS em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:32

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 20:12

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 19:12

em cooperação judiciária

19/07/2024, 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

DESPACHO

•25/02/2021, 11:02

DESPACHO

•03/08/2022, 09:28

19/07/2024, 18:12

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 17:12

Processo Desarquivado

19/07/2024, 16:12

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

20/09/2023, 11:50

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 14:11

Publicado Intimação em 05/09/2023.

05/09/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0836711-61.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: JACKSON PINHEIRO DE VASCONCELOS DANTAS De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de E Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

04/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 13:54

Juntada de outros documentos

01/09/2023, 13:50

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 13:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2023, 14:12

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 16:22

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 18:27

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 18:26

Conclusos para despacho

21/06/2023, 18:34

Decorrido prazo de LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA em 18/10/2022 23:59.

20/10/2022, 01:12

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 07:32

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 09:28

Conclusos para despacho

25/07/2022, 17:01

Juntada de Certidão

25/07/2022, 16:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/05/2022, 10:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2021, 05:27

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2021, 11:02

Conclusos para despacho

24/02/2021, 21:30

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de erro material

04/11/2018, 17:09

Distribuído por sorteio

05/07/2018, 14:51

DESPACHO

•19/09/2022, 11:49

SENTENÇA

•30/08/2023, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2023, 13:48