Procedimento Comum Cível 0878728-78.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2019

Valor da Causa

R$ 412.797,00

Órgão julgador

6ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

HERMANO JOSE MOUSINHO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - IPM

CNPJ

Reu

MARIA EDILMA GOMES SOUZA FRANCA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS

OAB/PB 12378·CPF·Representa: Autor

ANGELICA DA COSTA FERREIRA

OAB/PB 17233·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/05/2026, 16:51

Publicado Sentença em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 11:00

Julgado procedente o pedido

24/04/2026, 13:07

Conclusos para despacho

05/03/2026, 07:38

Juntada de Petição de parecer

01/03/2026, 21:56

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 12:00

Juntada de Petição de razões finais

10/12/2025, 15:14

Juntada de Petição de alegações finais

10/12/2025, 12:05

Publicado Despacho em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Acervo B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0878728-78.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Nos termos do parecer ministerial, ofertado no id. 122536938, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem suas alegações finais. Em seguida, retornem os autos ao Ministério Público. JOÃO PESSOA, data eletrônica. Juiz(a) de Direito

13/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(87)

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/05/2026, 16:51

Publicado Sentença em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 11:00

Julgado procedente o pedido

Documentos

Sentença

•30/04/2026, 11:00

Sentença

•24/04/2026, 13:07

24/04/2026, 13:07

Conclusos para despacho

05/03/2026, 07:38

Juntada de Petição de parecer

01/03/2026, 21:56

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 12:00

Juntada de Petição de razões finais

10/12/2025, 15:14

Juntada de Petição de alegações finais

10/12/2025, 12:05

Publicado Despacho em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Acervo B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0878728-78.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Nos termos do parecer ministerial, ofertado no id. 122536938, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem suas alegações finais. Em seguida, retornem os autos ao Ministério Público. JOÃO PESSOA, data eletrônica. Juiz(a) de Direito

13/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 08:25

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 21:30

Conclusos para despacho

02/10/2025, 10:13

Juntada de Petição de cota

01/09/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 10:04

Conclusos para despacho

16/04/2025, 08:23

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 17:58

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 00:45

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:35

Conclusos para despacho

18/07/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 17:01

Juntada de Certidão

29/05/2024, 11:49

Juntada de Petição de outros documentos

20/05/2024, 15:13

Juntada de Petição de outros documentos

13/05/2024, 11:14

Juntada de Certidão

10/05/2024, 13:09

Juntada de Outros documentos

07/05/2024, 10:12

Determinada diligência

03/05/2024, 08:24

Conclusos para despacho

29/04/2024, 12:45

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 16:54

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 11:32

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 14:50

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 09:02

Juntada de Certidão

26/10/2023, 09:01

Nomeado perito

29/09/2023, 13:01

Conclusos para despacho

29/09/2023, 08:15

Decorrido prazo de CAMILLA DE ALMEIDA FRANCA FALCAO em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:39

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 08:58

Nomeado perito

04/08/2023, 10:00

Decorrido prazo de JOSE BRASILEIRO DOURADO JUNIOR em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023, 01:25

Conclusos para decisão

01/08/2023, 12:34

Juntada de Outros documentos

01/08/2023, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 16:37

Conclusos para despacho

31/07/2023, 12:34

Juntada de Petição de diligência

21/07/2023, 12:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/07/2023, 12:21

Expedição de Mandado.

13/07/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 10:59

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 11:36

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 17:11

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 15:33

Conclusos para despacho

20/04/2023, 16:19

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 23:41

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 16:11

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 14:13

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 12:28

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 21:51

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 21:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/05/2022, 10:35

Conclusos para julgamento

14/12/2020, 18:44

Juntada de Petição de petição

14/09/2020, 19:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - IPM em 08/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 02:19

Juntada de Petição de petição

26/08/2020, 22:09

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 15:17

Ato ordinatório praticado

20/08/2020, 15:15

Juntada de Petição de outros documentos

10/03/2020, 21:48

Juntada de Petição de petição

10/03/2020, 15:29

Juntada de Petição de petição

09/03/2020, 15:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - IPM em 19/02/2020 23:59:59.

20/02/2020, 01:50

Juntada de Petição de contestação

19/02/2020, 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2019, 09:58

Expedição de Mandado.

06/12/2019, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2019, 07:21

Distribuído por sorteio

04/12/2019, 10:30

Conclusos para despacho

04/12/2019, 10:29

Despacho

•12/11/2025, 08:25

Despacho

•12/11/2025, 08:24

Despacho

•11/11/2025, 21:30

Despacho

•30/05/2025, 10:04

Despacho

•23/10/2024, 00:45

Documento de Comprovação

•17/06/2024, 17:01

Decisão

•03/05/2024, 08:24

Decisão

•26/10/2023, 09:02

Decisão

•29/09/2023, 13:01

Decisão

•04/08/2023, 10:00

Despacho

•31/07/2023, 16:37

Despacho

•22/05/2023, 15:33

Decisão

•18/05/2022, 10:35

Todos os documentos(19)

Sentença

•30/04/2026, 11:00

Sentença

•24/04/2026, 13:07

Despacho

•12/11/2025, 08:25

Despacho

•12/11/2025, 08:24

Despacho

•11/11/2025, 21:30

Despacho

•30/05/2025, 10:04

Despacho

•23/10/2024, 00:45

Documento de Comprovação

•17/06/2024, 17:01

Decisão

•03/05/2024, 08:24

Decisão

•26/10/2023, 09:02

Decisão

•29/09/2023, 13:01

Decisão

•04/08/2023, 10:00

Despacho

•31/07/2023, 16:37

Despacho

•22/05/2023, 15:33

Decisão

•18/05/2022, 10:35

Ato Ordinatório

•20/08/2020, 15:17

Ato Ordinatório

•20/08/2020, 15:15

Documento de Comprovação

•09/03/2020, 15:41

Despacho

•06/12/2019, 07:21