Procedimento Comum Cível 0865903-92.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2025

Valor da Causa

R$ 16.253,60

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARIA DA PENHA DA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO AGIPLAN

Terceiro

AGIBANK FINANCEIRA S.A

Terceiro

AGIPLAN FINANCEIRA S/A

Terceiro

AGIBANK FINANCEIRA S.A. CFI

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO RODRIGUES BIONE DE ARAUJO

OAB/PB 28650·CPF·Representa: Autor

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ 164272·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARIA DA PENHA DA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO AGIPLAN

Terceiro

AGIBANK FINANCEIRA S.A

Terceiro

AGIPLAN FINANCEIRA S/A

Terceiro

AGIBANK FINANCEIRA S.A. CFI

Terceiro

AGIPLAN FINANCEIRA S/A CFI

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de AGIPLAN FINANCEIRA S/A CFI em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de AGIPLAN FINANCEIRA S/A CFI em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 23:17

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 16:29

Publicado Expediente em 23/03/2026.

23/03/2026, 07:02

Publicado Expediente em 23/03/2026.

23/03/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 15:54

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 15:54

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA DA CONCEICAO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:39

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 06:41

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 09:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DA PENHA DA CONCEICAO - CPF: 019.555.734-41 (AUTOR).

07/01/2026, 17:19

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de AGIPLAN FINANCEIRA S/A CFI em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de AGIPLAN FINANCEIRA S/A CFI em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 23:17

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 16:29

Publicado Expediente em 23/03/2026.

Documentos

Despacho

•07/01/2026, 17:19

Despacho

•29/10/2025, 20:33

23/03/2026, 07:02

Publicado Expediente em 23/03/2026.

23/03/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 15:54

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 15:54

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA DA CONCEICAO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:39

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 06:41

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 09:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DA PENHA DA CONCEICAO - CPF: 019.555.734-41 (AUTOR).

07/01/2026, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 17:19

Conclusos para despacho

17/12/2025, 11:41

Juntada de Certidão

17/12/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 22:08

Juntada de Petição de contestação

01/12/2025, 12:17

Publicado Expediente em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0865903-92.2025.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro] DESPACHO Vistos, etc. A parte autora requereu a gratuidade de justiça. Nos termos do § 2º do art. 99 do CPC, intime a parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos documentos que comprovem a necessidade do benefício processual (contracheque, declaração de imposto de renda dos últimos 03 anos, extratos bancários dos últimos 03 (três) meses, tudo a fim de fornecer ao juízo elementos de apreciação de seus pedidos de gratuidade judicial, eis que nos termos do artigo 5º, LXXIV da CF e art. 98 do CPC, “o Estado prestará assistência jurídica gratuita e integral a pessoa física ou jurídica que comprovar insuficiência de recursos; inclusive, autorizando o § 6º do art. 98 do CPC, em certos casos, o parcelamento das custas e até mesmo a redução. P.I. João Pessoa, 29 de outubro de 2025. Juiz de Direito

13/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

10/11/2025, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 20:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/10/2025, 01:51

Distribuído por sorteio

25/10/2025, 01:51