Execução Fiscal 0813452-66.2020.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0813452-66.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 08:07

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 08:07

Transitado em Julgado em 10/12/2025

23/03/2026, 08:04

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 19:15

Publicado Expediente em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0813452-66.2020.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A., DOMINGOS FIGUEIREDO DE ABREU, LUIZ CARLOS ANGELOTTI, WALDEMAR RUGGIERO JUNIOR De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A., DOMINGOS FIGUEIREDO DE ABREU, LUIZ CARLOS ANGELOTTI, WALDEMAR RUGGIERO JUNIOR, da sentença id.126670262, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID 127162496, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: WILSON SALES BELCHIOR OAB: CE17314-A Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 12 de novembro de 2025 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20030409544393300000027716876 2019_344850 peticao Documento de Comprovação 20030409544555600000027716885 2019_344850 cda Documento de Comprovação 20030409544655600000027716886 Petição Petição 20051220283901800000029393666 MANIFESTAÇÃO - EXCLUSÃO DOS SÓCIOS Outros Documentos 20051220284098300000029393667 1 - ESTATUTO Outros Documentos 20051220284203200000029393668 2 - ATA. Outros Documentos 20051220284316100000029393669 3 - PROCURAÇÃO ATUALIZADA 24 02 2017 red Procuração 20051220284430900000029393672 Petição Petição 20052610265398500000029745866 MANIFESTAÇÃO - JUNTADA DE GARANTIA DO JUÍZO E SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE Outros Documentos 20052610265542200000029745870 COMPROVANTE DEPÓSITO Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 20052610265659800000029745871 1 - ESTATUTO Outros Documentos 20052610265765500000029745872 2 - ATA. Outros Documentos 20052610265904700000029746475 3 - PROCURAÇÃO ATUALIZADA 24 02 2017 red Procuração 20052610270018400000029746476 Decisão Decisão 20083115391441400000032292767 Expediente Expediente 20083115391441400000032292767 Cota Cota 20091514531313600000032635785 CDA 2019.344850 Documento de Comprovação 20091514531559200000032832103 Despacho Despacho 20103014241694900000034401455 Petição Petição 21071617202401400000043586973 MANIFESTAÇÃO BRADESCO SA Excl Outros Documentos 21071617202597700000043587725 Despacho Despacho 21081615354828300000044793163 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21081621101668500000044811370 Despacho Despacho 22122218563937800000063829641 Transferencia.+Deposito.+Contas+do+Municipio-assinado.pdf Petição 24010815284000000000079102599 CDA-BANCO+BRADESCO+S.A.-assinado.pdf Documento de Comprovação 24010815283800000000079102600 Certidao+Transito+em+Julgado+dos+embargos-assinado.pdf Documento de Comprovação 24010815283900000000079102601 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081804231859200000092820644 Despacho Despacho 25060611083324300000104551726 Certidão Certidão 25061612081705100000107586568 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25061612093598900000107586572 Expediente Expediente 25061612093598900000107586572 Transferencia.conversao+em+renda-assinado.pdf Petição 25061719394700000000107699647 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25091512073191100000115841005 Expediente Expediente 25091512073191100000115841005 indica+Contas+do+Municipio+para+alvara-assinado.pdf Petição 25091517335500000000115867580 Alvará de Levantamento Alvará de Levantamento 25091808502494800000115931140 Juntada: Cópia Alvará + Recibo Alvará Executado Certidão 25091907411778100000116110223 Recibo Comprovante Pix Judicial Executado - Processo 0813452-66.2020.8.15.2001 Documento de Comprovação 25091907411814800000116112325 Alvara-levantamento-1477405 - Processo 0813452-66.2020.8.15.2001 Alvará 25091907411868300000116112326 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25091907422778600000116112328 Expediente Expediente 25091907422778600000116112328 ciente+requer+extincao+pela+conversao+em+renda+-+RENUNCIANDO+PRAZO-assinado.pdf Petição 25091912582900000000116146252 Sentença Sentença 25111114242326900000118819637 Juntada Guia de Custas Processuais Certidão 25111209534921000000119300010 Guia Custas Processuais - Processo 0813452-66.2020.8.15.2001 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25111209534953900000119300012 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Multas e demais Sanções]

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 10:02

Juntada de Certidão

12/11/2025, 09:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2025, 14:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 09/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:42

Documentos

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 08:07

Sentença

•11/11/2025, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0813452-66.2020.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A., DOMINGOS FIGUEIREDO DE ABREU, LUIZ CARLOS ANGELOTTI, WALDEMAR RUGGIERO JUNIOR De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A., DOMINGOS FIGUEIREDO DE ABREU, LUIZ CARLOS ANGELOTTI, WALDEMAR RUGGIERO JUNIOR, da sentença id.126670262, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID 127162496, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: WILSON SALES BELCHIOR OAB: CE17314-A Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 12 de novembro de 2025 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20030409544393300000027716876 2019_344850 peticao Documento de Comprovação 20030409544555600000027716885 2019_344850 cda Documento de Comprovação 20030409544655600000027716886 Petição Petição 20051220283901800000029393666 MANIFESTAÇÃO - EXCLUSÃO DOS SÓCIOS Outros Documentos 20051220284098300000029393667 1 - ESTATUTO Outros Documentos 20051220284203200000029393668 2 - ATA. Outros Documentos 20051220284316100000029393669 3 - PROCURAÇÃO ATUALIZADA 24 02 2017 red Procuração 20051220284430900000029393672 Petição Petição 20052610265398500000029745866 MANIFESTAÇÃO - JUNTADA DE GARANTIA DO JUÍZO E SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE Outros Documentos 20052610265542200000029745870 COMPROVANTE DEPÓSITO Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 20052610265659800000029745871 1 - ESTATUTO Outros Documentos 20052610265765500000029745872 2 - ATA. Outros Documentos 20052610265904700000029746475 3 - PROCURAÇÃO ATUALIZADA 24 02 2017 red Procuração 20052610270018400000029746476 Decisão Decisão 20083115391441400000032292767 Expediente Expediente 20083115391441400000032292767 Cota Cota 20091514531313600000032635785 CDA 2019.344850 Documento de Comprovação 20091514531559200000032832103 Despacho Despacho 20103014241694900000034401455 Petição Petição 21071617202401400000043586973 MANIFESTAÇÃO BRADESCO SA Excl Outros Documentos 21071617202597700000043587725 Despacho Despacho 21081615354828300000044793163 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21081621101668500000044811370 Despacho Despacho 22122218563937800000063829641 Transferencia.+Deposito.+Contas+do+Municipio-assinado.pdf Petição 24010815284000000000079102599 CDA-BANCO+BRADESCO+S.A.-assinado.pdf Documento de Comprovação 24010815283800000000079102600 Certidao+Transito+em+Julgado+dos+embargos-assinado.pdf Documento de Comprovação 24010815283900000000079102601 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081804231859200000092820644 Despacho Despacho 25060611083324300000104551726 Certidão Certidão 25061612081705100000107586568 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25061612093598900000107586572 Expediente Expediente 25061612093598900000107586572 Transferencia.conversao+em+renda-assinado.pdf Petição 25061719394700000000107699647 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25091512073191100000115841005 Expediente Expediente 25091512073191100000115841005 indica+Contas+do+Municipio+para+alvara-assinado.pdf Petição 25091517335500000000115867580 Alvará de Levantamento Alvará de Levantamento 25091808502494800000115931140 Juntada: Cópia Alvará + Recibo Alvará Executado Certidão 25091907411778100000116110223 Recibo Comprovante Pix Judicial Executado - Processo 0813452-66.2020.8.15.2001 Documento de Comprovação 25091907411814800000116112325 Alvara-levantamento-1477405 - Processo 0813452-66.2020.8.15.2001 Alvará 25091907411868300000116112326 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25091907422778600000116112328 Expediente Expediente 25091907422778600000116112328 ciente+requer+extincao+pela+conversao+em+renda+-+RENUNCIANDO+PRAZO-assinado.pdf Petição 25091912582900000000116146252 Sentença Sentença 25111114242326900000118819637 Juntada Guia de Custas Processuais Certidão 25111209534921000000119300010 Guia Custas Processuais - Processo 0813452-66.2020.8.15.2001 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25111209534953900000119300012 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Multas e demais Sanções]

13/11/2025, 00:00

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Partes do Processo(14)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 30/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 30/04/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em 10/12/2025

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 14/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 14/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 09/10/2025 23:59.

Todas as movimentações(51)