Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0811962-33.2025.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0811962-33.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

21/01/2026, 12:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/01/2026, 12:16

Determinada Requisição de Informações

21/01/2026, 08:57

Conclusos para decisão

11/12/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:16

Publicado Despacho em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0811962-33.2025.8.15.2001. REQUERENTE: CICERO ROCHA DIAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Assunto: [Sistema Remuneratório e Benefícios] Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para apresentarem manifestação sobe a certidão automática NUMOPEDE retro, especificamente sobre a existência de litispendência ou coisa julgada, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 10 do CPC. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

13/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 21:19

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 10:26

Determinada Requisição de Informações

12/08/2025, 08:40

Conclusos para despacho

08/07/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 10:23

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 08:57

Despacho

•12/11/2025, 10:26

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

Recebidos os Autos pela Contadoria

Determinada Requisição de Informações

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

Publicado Despacho em 14/11/2025.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Determinada Requisição de Informações

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

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