Procedimento Comum Cível 0051602-62.2014.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para despacho

26/02/2026, 08:56

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/11/2025, 15:12

Publicado Expediente em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JULIANA COUTINHO MARCELINO REU: ESTADO DA PARAIBA DESPACHO Visto etc. 1. EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Antecipação de Tutela / Tutela Específica] 0051602-62.2014.8.15.2001 Defiro o pedido formulado na petição contida no no ID 114341699. 2. Considerando a decisão transitou em julgado (ID 103837340), intime-se a parte autora, na pessoa de sua advogada, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Não havendo manifestação, certifique-se e, após, arquivem-se os autos, indepentemente de novo despacho. João Pessoa - PB, quarta-feira, 12 de novembro de 2025. Juiz Nilson Bandeira do Nascimento

13/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 10:33

Deferido o pedido de

12/11/2025, 10:26

Juntada de provimento correcional

09/10/2025, 22:03

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 19:28

Conclusos para despacho

18/11/2024, 19:49

Juntada de certidão de prevenção

16/11/2024, 20:11

Recebidos os autos

16/11/2024, 20:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/05/2020, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020, 17:03

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

11/10/2019, 23:03

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 26/06/2019 23:59:59.

27/06/2019, 01:13

Decorrido prazo de JULIANA COUTINHO MARCELINO em 26/06/2019 23:59:59.

27/06/2019, 01:13

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

14/06/2019, 08:54

Expedição de Outros documentos.

03/06/2019, 10:49

Juntada de ato ordinatório

03/06/2019, 10:49

Ato ordinatório praticado

03/06/2019, 10:49

Processo migrado para o PJe

03/06/2019, 09:57

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 28: 05/2019 14:47 TJEJP76

28/05/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 05/2019 NF 24/19

28/05/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 28: 05/2019 MIGRACAO P/PJE

28/05/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

01/03/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 11/2017 NF

09/11/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 10/2017

30/10/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 30: 10/2017 P058151172001 14:00:01 ESTADO

30/10/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 10/2017 P036854172001 14:00:01 JULIANA

30/10/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 22: 09/2017

22/09/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 22: 09/2017 P058151172001 09:03:25 ESTADO

22/09/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 19/09/2017

19/09/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 10: 07/2017 PGE

10/07/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 06/2017 P036854172001 14:50:32 JULIANA

19/06/2017, 00:00

Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 19: 08/2016 NF

19/08/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 06/2016

10/06/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 10: 06/2016 P057940152001 10:54:22 JULIANA

10/06/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 21: 09/2015 J 2 B

21/09/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO 03: 08/2015 P057940152001 13:43:03 JULIANA

03/08/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 06/2015 NF

31/07/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 06/2015

01/06/2015, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 01: 06/2015 D021008152001 14:46:48 001

01/06/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 01: 06/2015 P000946152001 14:46:48 ESTADO

01/06/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 11: 03/2015 P000946152001 13:11:55 ESTADO

11/03/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 25: 02/2015 ESTADO DA PARAIBA

25/02/2015, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 17: 11/2014 CERTIFIQUE-SE

17/11/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 08: 08/2014 NF 152

08/08/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 08/2014 NF 152/1

06/08/2014, 00:00

Mov. [785] - NAO CONCEDIDA A ANTECIPACAO DE TUTELA 24: 07/2014 NF

24/07/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 07/2014

24/07/2014, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 18: 07/2014 TJEJPWI

18/07/2014, 00:00

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Partes do Processo(22)

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Publicado Expediente em 14/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Deferido o pedido de

Juntada de provimento correcional

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(57)