Cumprimento de sentença 0844073-41.2023.8.15.2001 - TJPB

Decorrido prazo de SUELI DA CRUZ GARCIA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Publicado Decisão em 16/12/2025.

16/12/2025, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SUELI DA CRUZ GARCIA. REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA. DECISÃO Classe processual evoluída de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Considerando o trânsito em julgado da sentença do id 115770103, que condenou a parte autora/devedora a pagar honorários sucumbenciais de 15% do valor atualizado da causa e custas, assim como o requerimento de cumprimento de sentença da parte ré/exequente, determino o seguinte: 1 - PROCEDA AO CÁLCULO DAS CUSTAS PROCESSUAIS a serem pagas pelo autor/devedor, art. 391 Código de Normas Judiciais TJPB; 2 - INTIME a parte autora/devedora, para, no prazo de 15 dias, adimplir o débito e as CUSTAS PROCESSUAIS, sob pena de incidência de multa, penhora via SISBAJUD, RENAJUD, inclusão no SERASAJUD e/ou inscrição em dívida ativa; 3 - Adimplida a dívida e as CUSTAS PROCESSUAIS, INTIME a(s) parte(s) exequente(s) para requerer o que entender de direito, inclusive discriminando OS DADOS BANCÁRIOS, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento; 4 - Havendo concordância com o valor depositado pelo devedor, EXPEÇA ALVARÁ; 5 - Atendidas as determinações acima e RECOLHIDO O VALOR DAS CUSTAS DEVIDAS, proceda à elaboração de sentença de satisfação da obrigação/cumprimento de sentenaça, e, após, arquivem os autos; 6 - Não havendo o pagamento do débito principal e/ou das custas finais, façam os autos conclusos. O gabinete expediu intimação à parte autora para tomar ciência pelo DJE. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0844073-41.2023.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer].

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SUELI DA CRUZ GARCIA. REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA. DECISÃO Classe processual evoluída de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Considerando o trânsito em julgado da sentença do id 115770103, que condenou a parte autora/devedora a pagar honorários sucumbenciais de 15% do valor atualizado da causa e custas, assim como o requerimento de cumprimento de sentença da parte ré/exequente, determino o seguinte: 1 - PROCEDA AO CÁLCULO DAS CUSTAS PROCESSUAIS a serem pagas pelo autor/devedor, art. 391 Código de Normas Judiciais TJPB; 2 - INTIME a parte autora/devedora, para, no prazo de 15 dias, adimplir o débito e as CUSTAS PROCESSUAIS, sob pena de incidência de multa, penhora via SISBAJUD, RENAJUD, inclusão no SERASAJUD e/ou inscrição em dívida ativa; 3 - Adimplida a dívida e as CUSTAS PROCESSUAIS, INTIME a(s) parte(s) exequente(s) para requerer o que entender de direito, inclusive discriminando OS DADOS BANCÁRIOS, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento; 4 - Havendo concordância com o valor depositado pelo devedor, EXPEÇA ALVARÁ; 5 - Atendidas as determinações acima e RECOLHIDO O VALOR DAS CUSTAS DEVIDAS, proceda à elaboração de sentença de satisfação da obrigação/cumprimento de sentenaça, e, após, arquivem os autos; 6 - Não havendo o pagamento do débito principal e/ou das custas finais, façam os autos conclusos. O gabinete expediu intimação à parte autora para tomar ciência pelo DJE. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0844073-41.2023.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer].

15/12/2025, 00:00

Determinada diligência

12/12/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 11:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/12/2025, 09:59

Conclusos para decisão

02/09/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 12:30

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844073-41.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se a parte vencedora/PROMOVIDA para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento. João Pessoa-PB, em 7 de agosto de 2025 VILMA VALENTE ACIOLI CARTAXO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

08/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 10:37

Transitado em Julgado em 01/08/2025

07/08/2025, 10:34

Decorrido prazo de SUELI DA CRUZ GARCIA em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:01

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:01

Publicado Sentença em 09/07/2025.

09/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SUELI DA CRUZ GARCIA REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. Omissão da beneficiária quando do preenchimento da declaração de saúde. Doença preexistente. Exercício regular de direito. Dano moral inexistente. IMPROCEDÊNCIA. Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844073-41.2023.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. 1. RELA

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SUELI DA CRUZ GARCIA REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. Omissão da beneficiária quando do preenchimento da declaração de saúde. Doença preexistente. Exercício regular de direito. Dano moral inexistente. IMPROCEDÊNCIA. Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844073-41.2023.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. 1. RELA

08/07/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

07/07/2025, 12:24

Determinado o arquivamento

07/07/2025, 12:24

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 11:40

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 19/02/2025 11:00 12ª Vara Cível da Capital.

19/02/2025, 11:26

Juntada de termo de audiência

19/02/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

19/02/2025, 08:51

Decorrido prazo de SUELI DA CRUZ GARCIA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:48

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:48

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 15:31

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 15:29

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 19/02/2025 11:00 12ª Vara Cível da Capital.

22/11/2024, 15:16

Outras Decisões

21/10/2024, 19:20

Conclusos para despacho

03/07/2024, 07:39

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 16:18

Publicado Despacho em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital [Obrigação de Fazer / Não Fazer] 0844073-41.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Intime-se a parte autora para recolhimento da última parcela das custas iniciais, correspondente a guia de custas nº 200.2023.901619, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Prazo: 15 dias. Intimações necessárias. Cumpra-se João Pessoa (data/assinatura digital). Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular da 12ª Vara Cível D.D.S

16/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 11:19

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:24

Conclusos para julgamento

06/02/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 20:55

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 13:25

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

24/01/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844073-41.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844073-41.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 21:22

Juntada de Petição de réplica

30/11/2023, 07:25

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2023.

29/11/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844073-41.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 21:14

Decorrido prazo de SUELI DA CRUZ GARCIA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:27

Decorrido prazo de SUELI DA CRUZ GARCIA em 17/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:21

Juntada de Petição de contestação

16/11/2023, 18:12

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2023.

31/10/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 01:50

Publicado Decisão em 31/10/2023.

31/10/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844073-41.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844073-41.2023.8.15.2001 DECISÃO DAS TUTELAS PROVISÓRIAS – Tutelas de urgência: Antecipação de Tutela. Ausentes elementos que evidenciem o perigo de dano. Prejudicialidade da análise do risco de dano ao resultado útil do processo. Indeferimento. Vistos etc. Parcela 01 das custas recolhidas. Trata-se de uma AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. Depree

30/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 09:20

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/10/2023, 19:06

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 19:55

Conclusos para julgamento

24/10/2023, 09:04

Decorrido prazo de SUELI DA CRUZ GARCIA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:05

Publicado Decisão em 27/09/2023.

27/09/2023, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 21:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0844073-41.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. O CPC de 2015, quanto à gratuidade da justiça, densificou a garantia do acesso à Justiça, na medida em que determinou, no art. 99, §§2º e 3º, que se presuma verdadeira a simples alegação de hipossuficiência, só podendo ser o benefício indeferido quando o pedido for calcado em elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão. É necessário, ai

26/09/2023, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SUELI DA CRUZ GARCIA - CPF: 779.817.584-91 (AUTOR).

25/09/2023, 11:24

Conclusos para despacho

22/09/2023, 16:21

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 12:03

Publicado Despacho em 05/09/2023.

05/09/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844073-41.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 dias, anexe aos autos comprovação de que o procedimento solicitado (cirurgia bariátrica) tem caráter de urgência como asseverado na exordial no ID 77410555 – Pág. 4. 2. DA GRATUIDADE. A parte autora postulou pelo deferimento da assistência judiciária. Assim sendo, é imperioso que comprove a hipossuficiência finance

04/09/2023, 00:00

Determinada diligência

01/09/2023, 12:09

Conclusos para decisão

28/08/2023, 10:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/08/2023, 09:31

Determinada a redistribuição dos autos

14/08/2023, 14:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/08/2023, 15:58

Distribuído por sorteio

10/08/2023, 15:58

—

Decorrido prazo de SUELI DA CRUZ GARCIA em 05/02/2026 23:59.

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Publicado Decisão em 16/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

Determinada diligência

Expedição de Outros documentos.

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(84)

Todos os documentos(24)