Execução de Título Judicial 0830105-41.2023.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Judicial 0830105-41.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

19/03/2026, 10:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 10:26

Publicado Expediente em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: SINSDER SINDICATO DOS SERV DO DEP DE EST E ROD DO ES PB EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DESPACHO Visto etc. EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO A EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) [Obrigação de Fazer / Não Fazer] 0830105-41.2023.8.15.2001 INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da Certidão Automática NUMOPEDE, inserida nos autos pela Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba, por meio do Sistema de Análise e Controle da Litigância Abusiva, visando coibir a prática de litigância predatória, devendo informar expressamente se as demandas mencionadas na referida certidão são ou não idênticas. Em caso de identidade, deverá a parte autora providenciar, no mesmo prazo, o requerimento de extinção da ação interposta posteriormente, juntando aos autos o respectivo comprovante de protocolo. Adverte-se que, se constatada a interposição de demandas idênticas e não havendo requerimento de extinção espontâneo por parte da autora, poderão ser adotadas as medidas judiciais cabíveis, incluindo aquelas destinadas a coibir abusos no exercício do direito de ação. Intime-se. João Pessoa - PB, segunda-feira, 10 de novembro de 2025. Juiz Nilson Bandeira do Nascimento

13/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 11:24

Juntada de provimento correcional

09/10/2025, 22:02

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 02:56

Conclusos para despacho

11/11/2024, 12:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/07/2024, 09:11

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 13:36

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 13:35

Documentos

Despacho

•10/11/2025, 11:24

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 13:35

—

Conclusos para decisão

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 14/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de provimento correcional

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de embargos de declaração

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

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