Apelação / Remessa Necessária 0837252-89.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.888.562,22

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

ESPORTE CLUBE CABO BRANCO

CNPJ

Autor

PEDRO NOBREGA CANDIDO

CPF

Autor

ARY AVELLAR DINIZ

CPF

Reu

BRUNO MIRANDA GOMES DE CONSTANTINO BANDEIRA

CPF

Reu

EDUARDO HENRIQUE VALENCA DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO NOBREGA CANDIDO

OAB/PB 16692·CPF·Representa: Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

BRUNO MIRANDA GOMES DE CONSTANTINO BANDEIRA

OAB/PE 26129·CPF·Representa: Réu

EDUARDO HENRIQUE VALENCA DE FREITAS

OAB/PE 20696·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ESPORTE CLUBE CABO BRANCO

CNPJ

Autor

PEDRO NOBREGA CANDIDO

CPF

Autor

ARY AVELLAR DINIZ

CPF

Reu

BRUNO MIRANDA GOMES DE CONSTANTINO BANDEIRA

CPF

Reu

EDUARDO HENRIQUE VALENCA DE FREITAS

CPF

Reu

GEORGE SAMPAIO DINIZ

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/01/2026, 07:58

Baixa Definitiva

26/01/2026, 07:58

Transitado em Julgado em 24/01/2026

26/01/2026, 07:56

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE VALENCA DE FREITAS em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:27

Decorrido prazo de BRUNO MIRANDA GOMES DE CONSTANTINO BANDEIRA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:27

Decorrido prazo de ESPORTE CLUBE CABO BRANCO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:27

Decorrido prazo de ESPORTE CLUBE CABO BRANCO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:24

Decorrido prazo de BRUNO MIRANDA GOMES DE CONSTANTINO BANDEIRA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:24

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE VALENCA DE FREITAS em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:45

Publicado Expediente em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 17:21

Conhecido o recurso de ESPORTE CLUBE CABO BRANCO - CNPJ: 09.113.507/0001-26 (APELANTE) e provido

28/11/2025, 17:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2025, 14:40

Todas as movimentações(126)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/01/2026, 07:58

Baixa Definitiva

26/01/2026, 07:58

Transitado em Julgado em 24/01/2026

26/01/2026, 07:56

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE VALENCA DE FREITAS em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:27

Decorrido prazo de BRUNO MIRANDA GOMES DE CONSTANTINO BANDEIRA em 23/01/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•28/11/2025, 17:19

Despacho

•17/07/2025, 20:23

24/01/2026, 00:27

Decorrido prazo de ESPORTE CLUBE CABO BRANCO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:27

Decorrido prazo de ESPORTE CLUBE CABO BRANCO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:24

Decorrido prazo de BRUNO MIRANDA GOMES DE CONSTANTINO BANDEIRA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:24

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE VALENCA DE FREITAS em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:45

Publicado Expediente em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 17:21

Conhecido o recurso de ESPORTE CLUBE CABO BRANCO - CNPJ: 09.113.507/0001-26 (APELANTE) e provido

28/11/2025, 17:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2025, 14:40

Juntada de certidão de julgamento

27/11/2025, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 10:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/11/2025, 10:45

Deliberado em Sessão - Adiado

29/07/2025, 15:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/07/2025, 20:23

Conclusos para despacho

17/07/2025, 17:16

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 20:36

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 17:40

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 17:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/07/2025, 16:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/07/2025, 08:31

Conclusos para despacho

04/07/2025, 06:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/07/2025, 20:01

Conclusos para despacho

26/06/2025, 13:12

Juntada de Petição de cota

26/06/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 15:00

Decorrido prazo de PEDRO NOBREGA CANDIDO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:40

Decorrido prazo de PEDRO NOBREGA CANDIDO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:31

Conclusos para despacho

21/05/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 15:26

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 13:18

Conclusos para despacho

27/03/2025, 12:12

Juntada de Petição de contrarrazões

27/03/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 18:32

Juntada de Petição de agravo (interno)

20/02/2025, 18:20

Decorrido prazo de GEORGE SAMPAIO DINIZ em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:13

Decorrido prazo de ARY AVELLAR DINIZ em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:01

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de Leandro Dos Santos

29/01/2025, 21:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:47

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 14:30

Conhecido o recurso de ESPORTE CLUBE CABO BRANCO - CNPJ: 09.113.507/0001-26 (APELANTE) e não-provido

20/01/2025, 14:28

Conclusos para despacho

20/01/2025, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 12:26

Conclusos para despacho

09/12/2024, 09:04

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 18:05

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 07:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/12/2024, 07:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/11/2024, 09:10

Conclusos para despacho

28/11/2024, 14:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/11/2024, 12:34

Conclusos para despacho

12/09/2024, 09:27

Juntada de Petição de contrarrazões

12/09/2024, 09:09

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 16:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/09/2024, 16:30

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 19:24

Indeferido o pedido de ESPORTE CLUBE CABO BRANCO - CNPJ: 09.113.507/0001-26 (APELANTE)

04/09/2024, 19:16

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 16:19

Conclusos para despacho

10/05/2024, 15:04

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2024, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 16:40

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 09:05

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 00:19

Conclusos para despacho

30/04/2024, 14:24

Juntada de Petição de parecer

30/04/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2024, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 17:50

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:02

Conclusos para despacho

08/04/2024, 10:36

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

08/04/2024, 10:36

Juntada de certidão de julgamento

08/04/2024, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 16:40

Conclusos para despacho

20/03/2024, 16:13

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 21:19

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 10:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/03/2024, 10:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/03/2024, 12:50

Conclusos para despacho

06/03/2024, 20:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/03/2024, 14:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:03

Conclusos para despacho

29/11/2023, 20:13

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

29/11/2023, 20:11

Juntada de certidão de julgamento

29/11/2023, 19:40

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 23:20

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 08:47

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 08:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/11/2023, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 10:44

Conclusos para despacho

09/11/2023, 10:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/11/2023, 10:16

Conclusos para despacho

30/08/2023, 17:41

Juntada de Petição de contrarrazões

30/08/2023, 17:35

Decorrido prazo de ESPORTE CLUBE CABO BRANCO em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 15:41

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 01:16

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 11:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/08/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 11:07

Conclusos para despacho

25/07/2023, 12:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/07/2023, 12:31

Juntada de Certidão

25/07/2023, 12:24

Determinação de redistribuição por prevenção

21/07/2023, 00:17

Juntada de Certidão

19/07/2023, 16:40

Conclusos para despacho

19/07/2023, 16:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/07/2023, 14:31

Recebidos os autos

19/07/2023, 14:31

Distribuído por sorteio

19/07/2023, 14:31

Despacho

•04/07/2025, 08:31

Despacho

•03/07/2025, 20:01

Despacho

•25/06/2025, 15:00

Despacho

•09/05/2025, 13:18

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•20/01/2025, 14:28

Despacho

•09/12/2024, 12:26

Despacho

•30/11/2024, 09:10

Despacho

•28/11/2024, 12:34

Decisão

•04/09/2024, 19:16

Despacho

•07/05/2024, 16:40

Despacho

•18/04/2024, 17:50

Despacho

•20/03/2024, 16:40

Despacho

•11/03/2024, 12:50

Todos os documentos(32)

Acórdão

•28/11/2025, 17:19

Despacho

•17/07/2025, 20:23

Despacho

•04/07/2025, 08:31

Despacho

•03/07/2025, 20:01

Despacho

•25/06/2025, 15:00

Despacho

•09/05/2025, 13:18

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•20/01/2025, 14:28

Despacho

•09/12/2024, 12:26

Despacho

•30/11/2024, 09:10

Despacho

•28/11/2024, 12:34

Decisão

•04/09/2024, 19:16

Despacho

•07/05/2024, 16:40

Despacho

•18/04/2024, 17:50

Despacho

•20/03/2024, 16:40

Despacho

•11/03/2024, 12:50

Despacho

•06/03/2024, 14:11

Despacho

•09/11/2023, 10:44

Despacho

•09/11/2023, 10:16

Despacho

•10/08/2023, 11:07

Decisão

•21/07/2023, 00:17

Despacho

•19/07/2023, 12:28

Sentença

•08/05/2023, 09:56

Sentença

•08/05/2023, 09:56

Ato Ordinatório

•27/12/2022, 13:31

Ato Ordinatório

•27/12/2022, 13:31

Sentença

•14/11/2022, 13:16

Despacho

•03/05/2022, 11:29

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 14:24

Despacho

•16/02/2022, 11:19

Decisão

•18/10/2021, 16:59

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 10:26

Despacho

•13/10/2021, 09:59