Execução Fiscal 0861906-48.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2018

Valor da Causa

R$ 9.953,78

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

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SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER

OAB/PB 11538·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

ASPLAN

Terceiro

ASSOCIACAO DE PLANTADORES DE CANA DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 15:37

Determinado o arquivamento

13/11/2024, 14:42

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:09

Conclusos para despacho

07/05/2024, 10:48

Juntada de Certidão

07/05/2024, 10:46

Juntada de Certidão

26/04/2024, 08:33

Juntada de Ofício

26/04/2024, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 16:14

Conclusos para decisão

25/04/2024, 11:52

Processo Desarquivado

24/04/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 10:00

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 08:47

Publicado Sentença em 05/09/2023.

05/09/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 01:42

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 15:37

Determinado o arquivamento

13/11/2024, 14:42

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:09

Conclusos para despacho

07/05/2024, 10:48

Juntada de Certidão

07/05/2024, 10:46

Documentos

DESPACHO

•15/03/2019, 09:50

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2023, 11:27

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legal

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Juntada de Certidão

26/04/2024, 08:33

Juntada de Ofício

26/04/2024, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 16:14

Conclusos para decisão

25/04/2024, 11:52

Processo Desarquivado

24/04/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 10:00

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 08:47

Publicado Sentença em 05/09/2023.

05/09/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0861906-48.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: ASSOCIACAO DE PLANTADORES DE CANA DA PARAIBA EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO D PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Direito da Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, S/N, 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/09/2023, 00:00

Conclusos para despacho

01/09/2023, 14:12

Juntada de Certidão

01/09/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 14:10

Juntada de Certidão

01/09/2023, 14:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2023, 08:48

Conclusos para julgamento

24/08/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 12:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/07/2023, 13:23

Juntada de Petição de diligência

18/07/2023, 13:23

Expedição de Mandado.

26/06/2023, 08:03

Juntada de Ofício

21/06/2023, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 11:22

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 08:34

Conclusos para despacho

26/04/2023, 14:55

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 10:09

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/04/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

28/03/2023, 08:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2023, 11:29

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 11:27

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 21:50

Juntada de Petição de cota

16/09/2020, 16:45

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 18:09

Juntada de

03/09/2020, 18:08

Decorrido prazo de SERASA EXPERIAN em 20/03/2019 15:13:00.

21/03/2019, 02:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2019, 15:17

Expedição de Mandado.

18/03/2019, 15:52

Juntada de Ofício

18/03/2019, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2019, 09:50

Conclusos para despacho

15/03/2019, 09:22

Juntada de Petição de petição

01/03/2019, 09:47

Juntada de Petição de petição

12/02/2019, 14:20

Juntada de Petição de petição

12/02/2019, 14:20

Distribuído por sorteio

25/10/2018, 12:59

DESPACHO

•21/06/2023, 11:22

SENTENÇA

•29/08/2023, 08:48

SENTENÇA

•01/09/2023, 14:10

DECISÃO

•25/04/2024, 16:14

DESPACHO

•13/11/2024, 14:42