Procedimento Comum Cível 0807062-85.2017.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0807062-85.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 05/02/2026

19/03/2026, 13:34

Determinada diligência

11/03/2026, 07:25

Determinado o arquivamento

11/03/2026, 07:25

Conclusos para despacho

09/03/2026, 14:11

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:48

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 10/12/2025 23:59.

18/12/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 14:08

Publicado Despacho em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0807062-85.2017.8.15.2001. AUTOR: TNL PCS S/A REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA, AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON PARAIBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Anulação] Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para apresentarem manifestação sobe a certidão automática NUMOPEDE retro, especificamente sobre a existência de litispendência ou coisa julgada, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 10 do CPC. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0807062-85.2017.8.15.2001. AUTOR: TNL PCS S/A REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA, AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON PARAIBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Anulação] Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para apresentarem manifestação sobe a certidão automática NUMOPEDE retro, especificamente sobre a existência de litispendência ou coisa julgada, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 10 do CPC. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

13/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 11:16

Determinada Requisição de Informações

08/08/2025, 09:33

Conclusos para despacho

04/02/2025, 08:48

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 07:25

Despacho

•12/11/2025, 11:16

—

Partes do Processo(39)

Transitado em Julgado em 05/02/2026

Determinada diligência

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 10/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 14/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada Requisição de Informações

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(64)

Todos os documentos(17)