Arrolamento Comum 0821725-58.2025.8.15.2001 - TJPB

Arrolamento Comum 0821725-58.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 30/01/2026

09/04/2026, 11:51

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 13:15

Decorrido prazo de MARIA HELENA SOARES DE ARAUJO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:10

Decorrido prazo de GENILDA DE ARAUJO ANDRADE em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:10

Decorrido prazo de GIZELIA DE ARAUJO LEMOS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:10

Decorrido prazo de JOSE WAGNER GONZAGA DOS SANTOS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:10

Decorrido prazo de GILVAN SOARES DE ARAUJO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:10

Decorrido prazo de GENY SOARES DE ARAUJO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:10

Juntada de Petição de cota

14/11/2025, 19:55

Publicado Expediente em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GENY SOARES DE ARAUJO, GENILDA DE ARAUJO ANDRADE, GILVAN SOARES DE ARAUJO, GIZELIA DE ARAUJO LEMOS, JOSE WAGNER GONZAGA DOS SANTOS, MARIA HELENA SOARES DE ARAUJO DE CUJUS: NEUZA GONZAGA DOS SANTOS SENTENÇA ARROLAMENTO COMUM - Plano de partilha - Formalidades legais cumpridas - Homologação. - Cumpridas todas as formalidades legais exigidas, é de homologar a partilha requerida pela inventariante. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0821725-58.2025.8.15.2001 [Inventário e Partilha] Vistos, etc. Trata-se de ação de inventário, por meio do rito de arrolamento comum, dos bens deixados por falecimento de NEUZA GONZAGA DOS SANTOS. O plano de partilha foi apresentado no id. 112130790, a prova da inexistência de testamento consta no id. 111253487 e certidão de registro de imóvel no id. 112130793. O MP manifestou-se favoravelmente à homologação do plano de partilha no id. 117007779. É o breve relatório. Decido. Analisando os autos, observa-se que foram cumpridas todas as formalidades legais, exigidas pelo art. 659 e seguintes, do CPC, tendo o juízo emitido a certidão negativa das fazendas, em razão da expiração da validade. Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659, do CPC HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha no id. 112130790 em favor dos herdeiros GENY SOARES DE ARAUJO, GENILDA DE ARAUJO ANDRADE, GILVAN SOARES DE ARAUJO, GIZELIA DE ARAUJO LEMOS, JOSÉ WAGNER GONZAGA DOS SANTOS e MARIA HELENA SOARES DE ARAUJO, referente ao apartamento residencial, Matrícula nº 67110 (id. 112130793), deixado por NEUZA GONZAGA DOS SANTOS, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado, intime-se o fisco para lançamento do ITCD, a teor do art. 659, § 2º, do CPC, expeça-se o competente formal de partilha e arquive-se. Ressalto que, quanto ao herdeiro incapaz, eventual autorização para alienação do imóvel deverá ser requerida perante o juízo da interdição. Sem custas, em razão da gratuidade concedida no id. 113865704. P.R.I. João Pessoa, data eletrônica. ADHAILTON LACET CORREIA PORTO Juiz de Direito em substituição

13/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 11:15

Documentos

Sentença

•11/11/2025, 12:30

Despacho

•04/06/2025, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GENY SOARES DE ARAUJO, GENILDA DE ARAUJO ANDRADE, GILVAN SOARES DE ARAUJO, GIZELIA DE ARAUJO LEMOS, JOSE WAGNER GONZAGA DOS SANTOS, MARIA HELENA SOARES DE ARAUJO DE CUJUS: NEUZA GONZAGA DOS SANTOS SENTENÇA ARROLAMENTO COMUM - Plano de partilha - Formalidades legais cumpridas - Homologação. - Cumpridas todas as formalidades legais exigidas, é de homologar a partilha requerida pela inventariante. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0821725-58.2025.8.15.2001 [Inventário e Partilha] Vistos, etc. Trata-se de ação de inventário, por meio do rito de arrolamento comum, dos bens deixados por falecimento de NEUZA GONZAGA DOS SANTOS. O plano de partilha foi apresentado no id. 112130790, a prova da inexistência de testamento consta no id. 111253487 e certidão de registro de imóvel no id. 112130793. O MP manifestou-se favoravelmente à homologação do plano de partilha no id. 117007779. É o breve relatório. Decido. Analisando os autos, observa-se que foram cumpridas todas as formalidades legais, exigidas pelo art. 659 e seguintes, do CPC, tendo o juízo emitido a certidão negativa das fazendas, em razão da expiração da validade. Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659, do CPC HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha no id. 112130790 em favor dos herdeiros GENY SOARES DE ARAUJO, GENILDA DE ARAUJO ANDRADE, GILVAN SOARES DE ARAUJO, GIZELIA DE ARAUJO LEMOS, JOSÉ WAGNER GONZAGA DOS SANTOS e MARIA HELENA SOARES DE ARAUJO, referente ao apartamento residencial, Matrícula nº 67110 (id. 112130793), deixado por NEUZA GONZAGA DOS SANTOS, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado, intime-se o fisco para lançamento do ITCD, a teor do art. 659, § 2º, do CPC, expeça-se o competente formal de partilha e arquive-se. Ressalto que, quanto ao herdeiro incapaz, eventual autorização para alienação do imóvel deverá ser requerida perante o juízo da interdição. Sem custas, em razão da gratuidade concedida no id. 113865704. P.R.I. João Pessoa, data eletrônica. ADHAILTON LACET CORREIA PORTO Juiz de Direito em substituição

13/11/2025, 00:00

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Partes do Processo(7)

Transitado em Julgado em 30/01/2026

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MARIA HELENA SOARES DE ARAUJO em 10/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de GENILDA DE ARAUJO ANDRADE em 10/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de GIZELIA DE ARAUJO LEMOS em 10/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE WAGNER GONZAGA DOS SANTOS em 10/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de GILVAN SOARES DE ARAUJO em 10/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de GENY SOARES DE ARAUJO em 10/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de cota

Publicado Expediente em 14/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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