Apelação Cível 0009340-05.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Marcos William de Oliveira (aposentado)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Marcos William de Oliveira (aposentado)

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGEM

Terceiro

MARIA MONICA BARBOSA VIANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA ERIKA MAGALHAES GOMES

OAB/PB 13727·CPF·Representa: Réu

ADERALDO CORREIA DE ARAUJO

OAB/PB 2716·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/02/2023, 13:59

Baixa Definitiva

16/02/2023, 13:59

Transitado em Julgado em 08/02/2023

16/02/2023, 13:56

Juntada de Petição de petição

09/12/2022, 11:07

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 09:42

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 08:00

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA (APELANTE) e MARIA MONICA BARBOSA VIANA - CPF: 675.029.544-49 (APELADO) e não-provido

04/11/2022, 09:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2022, 22:14

Juntada de certidão de julgamento

31/10/2022, 22:12

Juntada de certidão de julgamento

31/10/2022, 22:07

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 10:01

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 11:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2022, 11:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2022, 11:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2022, 10:59

Todas as movimentações(34)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/02/2023, 13:59

Baixa Definitiva

16/02/2023, 13:59

Transitado em Julgado em 08/02/2023

16/02/2023, 13:56

Juntada de Petição de petição

09/12/2022, 11:07

Juntada de Petição de petição

Documentos

ACÓRDÃO

•04/11/2022, 09:45

DESPACHO

•10/10/2022, 12:59

07/12/2022, 09:42

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 08:00

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA (APELANTE) e MARIA MONICA BARBOSA VIANA - CPF: 675.029.544-49 (APELADO) e não-provido

04/11/2022, 09:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2022, 22:14

Juntada de certidão de julgamento

31/10/2022, 22:12

Juntada de certidão de julgamento

31/10/2022, 22:07

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 10:01

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 11:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2022, 11:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2022, 11:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2022, 10:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2022, 10:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2022, 10:49

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 10:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2022, 10:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2022, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 12:59

Conclusos para despacho

10/10/2022, 08:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/09/2022, 11:38

Conclusos para despacho

16/06/2022, 09:03

Juntada de Petição de parecer

16/06/2022, 08:57

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2022, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 12:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

27/04/2022, 14:25

Juntada de Certidão

03/03/2022, 08:19

Conclusos para despacho

03/03/2022, 08:19

Recebidos os autos

02/03/2022, 12:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/03/2022, 12:28

Distribuído por sorteio

02/03/2022, 12:28

DESPACHO

•20/09/2022, 11:37

DESPACHO

•06/06/2022, 12:40

DESPACHO

•23/09/2021, 10:55

DESPACHO

•23/09/2021, 10:20

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2021, 10:01

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2021, 10:00

SENTENÇA

•16/02/2021, 09:29

DESPACHO

•27/08/2020, 10:21

DESPACHO

•25/08/2020, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2019, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2019, 14:13