Procedimento Comum Cível 0803263-92.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2021

Valor da Causa

R$ 15.997,70

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

RAQUEL SANTOS SILVA SALES

CPF

Autor

PB PREV

Terceiro

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ENIO SILVA NASCIMENTO

OAB/PB 11946·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

20/05/2026, 10:57

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 18:24

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 11:36

Determinada diligência

09/04/2026, 10:49

Determinado o arquivamento

09/04/2026, 10:49

Conclusos para despacho

01/04/2026, 08:09

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:37

Publicado Despacho em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:37

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 18:06

Determinada diligência

03/03/2026, 18:06

Determinado o arquivamento

03/03/2026, 18:06

Conclusos para despacho

01/03/2026, 20:20

Todas as movimentações(49)

Conclusos para despacho

20/05/2026, 10:57

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 18:24

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 11:36

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 11:36

Despacho

•09/04/2026, 10:49

Determinada diligência

09/04/2026, 10:49

Determinado o arquivamento

09/04/2026, 10:49

Conclusos para despacho

01/04/2026, 08:09

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:37

Publicado Despacho em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:37

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 18:06

Determinada diligência

03/03/2026, 18:06

Determinado o arquivamento

03/03/2026, 18:06

Conclusos para despacho

01/03/2026, 20:20

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 17:39

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 13:22

Publicado Despacho em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803263-92.2021.8.15.2001. AUTOR: RAQUEL SANTOS SILVA SALES REU: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão, Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes] Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para se manifestarem sobre a Certidão de ID 108615020, ao mesmo tempo em que devem fornecer as fichas financeiras da parte autora no período indicado, no prazo de 30 (trinta) dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

13/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 18:13

Conclusos para despacho

13/05/2025, 10:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

28/02/2025, 08:48

Recebidos os autos

28/02/2025, 08:48

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 22:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/12/2022, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 14:34

Conclusos para despacho

13/09/2022, 17:57

Recebidos os autos

06/07/2022, 07:18

Juntada de certidão de prevenção

06/07/2022, 07:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/10/2021, 10:22

Juntada de Petição de contrarrazões

15/10/2021, 15:15

Expedição de Outros documentos.

26/09/2021, 06:03

Ato ordinatório praticado

26/09/2021, 06:03

Juntada de Petição de apelação

05/07/2021, 14:36

Decorrido prazo de RAQUEL SANTOS SILVA SALES em 02/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 03:02

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 11:21

Julgado procedente o pedido

11/05/2021, 10:11

Conclusos para despacho

27/04/2021, 06:26

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 11:09

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 02:46

Ato ordinatório praticado

13/04/2021, 02:45

Juntada de Petição de contestação

12/04/2021, 16:56

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 12:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/02/2021, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 12:55

Distribuído por sorteio

04/02/2021, 08:45

Despacho

•03/03/2026, 18:06

Despacho

•03/03/2026, 18:06

Despacho

•12/11/2025, 11:52

Despacho

•12/08/2025, 18:13

Despacho

•27/09/2022, 14:34

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•02/05/2022, 19:42

Despacho

•03/11/2021, 14:49

Ato Ordinatório

•26/09/2021, 06:03

Ato Ordinatório

•26/09/2021, 06:03

Sentença

•11/05/2021, 11:21

Sentença

•11/05/2021, 10:11

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 02:46

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 02:45

Todos os documentos(18)

Despacho

•16/04/2026, 11:36

Despacho

•09/04/2026, 10:49

Despacho

•03/03/2026, 18:06

Despacho

•03/03/2026, 18:06

Despacho

•12/11/2025, 11:52

Despacho

•12/08/2025, 18:13

Despacho

•27/09/2022, 14:34

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•02/05/2022, 19:42

Despacho

•03/11/2021, 14:49

Ato Ordinatório

•26/09/2021, 06:03

Ato Ordinatório

•26/09/2021, 06:03

Sentença

•11/05/2021, 11:21

Sentença

•11/05/2021, 10:11

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 02:46

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 02:45

Despacho

•19/02/2021, 12:54

Despacho

•05/02/2021, 12:55

Documento de Comprovação

•04/02/2021, 08:45