Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0112324-33.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0112324-33.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

14/03/2026, 13:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 15:38

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 15:43

Publicado Despacho em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Acervo B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0112324-33.2012.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o exequente, para, no prazo de 10 (dez) dias, falar sobre o petitório id. 112294094. JOÃO PESSOA, data eletrônica. Juiz(a) de Direito

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Acervo B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0112324-33.2012.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o exequente, para, no prazo de 10 (dez) dias, falar sobre o petitório id. 112294094. JOÃO PESSOA, data eletrônica. Juiz(a) de Direito

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Acervo B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0112324-33.2012.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o exequente, para, no prazo de 10 (dez) dias, falar sobre o petitório id. 112294094. JOÃO PESSOA, data eletrônica. Juiz(a) de Direito

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Acervo B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0112324-33.2012.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o exequente, para, no prazo de 10 (dez) dias, falar sobre o petitório id. 112294094. JOÃO PESSOA, data eletrônica. Juiz(a) de Direito

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Acervo B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0112324-33.2012.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o exequente, para, no prazo de 10 (dez) dias, falar sobre o petitório id. 112294094. JOÃO PESSOA, data eletrônica. Juiz(a) de Direito

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Acervo B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0112324-33.2012.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o exequente, para, no prazo de 10 (dez) dias, falar sobre o petitório id. 112294094. JOÃO PESSOA, data eletrônica. Juiz(a) de Direito

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Acervo B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0112324-33.2012.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o exequente, para, no prazo de 10 (dez) dias, falar sobre o petitório id. 112294094. JOÃO PESSOA, data eletrônica. Juiz(a) de Direito

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Acervo B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0112324-33.2012.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o exequente, para, no prazo de 10 (dez) dias, falar sobre o petitório id. 112294094. JOÃO PESSOA, data eletrônica. Juiz(a) de Direito

13/11/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•12/11/2025, 11:07

Despacho

•07/11/2025, 11:57