Procedimento Comum Cível 0035363-17.2013.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0035363-17.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Declarada incompetência

07/05/2026, 21:52

Determinada a redistribuição dos autos

07/05/2026, 21:52

Conclusos para despacho

01/03/2026, 20:34

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de petição

13/12/2025, 10:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/12/2025, 15:52

Publicado Despacho em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: REGINA JOSE DOS SANTOS REU: PARAIBA PREVIDENCIA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0035363-17.2013.8.15.2001 Vistos etc. Deve a Escrivania proceder com a alteração da classe processual da presente demanda, considerando que não se trata mais de ação de conhecimento/procedimento comum, mas de execução/cumprimento de sentença. Considerando que o Acórdão proferido pelo egrégio Tribunal de Justiça, negou seguimento à Apelação/Remessa Oficial, confirmando a sentença proferida por este juízo, INTIME-SE a parte promovida para dar efetivo cumprimento ao decisum (obrigação de fazer). Concomitantemente, intime-se a parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, executar o título judicial. Com o decurso do prazo sem manifestação, conclusos. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

13/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 11:10

Determinada diligência

08/08/2025, 09:28

Conclusos para despacho

05/05/2025, 12:58

Juntada de certidão de prevenção

01/05/2025, 07:01

Recebidos os autos

01/05/2025, 07:01

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:22

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 21:52

Documento de Comprovação

•13/12/2025, 10:00

—

Declarada incompetência

Determinada a redistribuição dos autos

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Publicado Despacho em 14/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

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