Apelação / Remessa Necessária 0127590-60.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2021

Valor da Causa

R$ 622,00

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSÉ FRANCISCO XAVIER

OAB/PB 14897·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

JOSE FRANCISCO XAVIER

CPF

Reu

JOAO DANTAS FILHO

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/12/2023, 15:50

Baixa Definitiva

12/12/2023, 15:50

Juntada de Decisão

12/12/2023, 15:47

Juntada de Certidão

30/05/2023, 10:28

Juntada de Certidão

19/12/2022, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 16:59

Conclusos para despacho

24/11/2022, 11:55

Juntada de Certidão

24/11/2022, 11:54

Decorrido prazo de JOAO DANTAS FILHO em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:17

Decorrido prazo de JOAO DANTAS FILHO em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 18:23

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 10:08

Juntada de Petição de resposta

03/10/2022, 20:58

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 08:34

Recurso Especial não admitido

30/08/2022, 10:49

Todas as movimentações(58)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/12/2023, 15:50

Baixa Definitiva

12/12/2023, 15:50

Juntada de Decisão

12/12/2023, 15:47

Juntada de Certidão

30/05/2023, 10:28

Juntada de Certidão

19/12/2022, 19:22

Documentos

DESPACHO

•19/12/2022, 16:59

DECISÃO

•30/08/2022, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 16:59

Conclusos para despacho

24/11/2022, 11:55

Juntada de Certidão

24/11/2022, 11:54

Decorrido prazo de JOAO DANTAS FILHO em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:17

Decorrido prazo de JOAO DANTAS FILHO em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 18:23

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 10:08

Juntada de Petição de resposta

03/10/2022, 20:58

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 08:34

Recurso Especial não admitido

30/08/2022, 10:49

Conclusos para despacho

08/07/2022, 11:36

Juntada de Petição de cota

01/07/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2022, 14:37

Juntada de Petição de contrarrazões

11/06/2022, 21:48

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 14:18

Juntada de Petição de recurso especial

09/06/2022, 10:48

Juntada de Petição de resposta

28/04/2022, 07:59

Juntada de Petição de resposta

28/04/2022, 07:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 22/04/2022 23:59:59.

23/04/2022, 00:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 22/04/2022 23:59:59.

23/04/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:38

Não conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (APELANTE)

18/04/2022, 21:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/04/2022, 14:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/04/2022, 14:40

Juntada de Petição de cota

01/04/2022, 12:59

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 08:42

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 08:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/04/2022, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 14:36

Conclusos para despacho

22/03/2022, 23:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/03/2022, 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

07/10/2021, 09:54

Conclusos para despacho

07/10/2021, 09:54

Juntada de Certidão

07/10/2021, 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

24/05/2021, 14:10

Juntada de

24/05/2021, 14:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 13)

24/05/2021, 11:23

Conclusos para despacho

22/03/2021, 07:44

Juntada de Petição de contrarrazões

19/03/2021, 18:58

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 18:23

Conclusos para despacho

11/03/2021, 06:53

Juntada de Petição de agravo (interno)

09/02/2021, 19:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

01/02/2021, 18:56

Juntada de Petição de petição

05/01/2021, 15:28

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 12:40

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (APELANTE) e não-provido

08/12/2020, 11:19

Juntada de Certidão

06/12/2020, 22:40

Juntada de certidão

06/12/2020, 22:40

Conclusos para despacho

06/12/2020, 22:40

Recebidos os autos

06/12/2020, 20:32

Distribuído por sorteio

06/12/2020, 20:32

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/06/2022, 10:48

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/06/2022, 10:48

ACÓRDÃO

•18/04/2022, 21:07

DESPACHO

•23/03/2022, 14:36

DESPACHO

•22/03/2022, 13:52

DESPACHO

•24/05/2021, 11:23

DESPACHO

•16/03/2021, 18:23

DECISÃO

•08/12/2020, 11:19

ATO ORDINATÓRIO

•12/10/2020, 19:51

ATO ORDINATÓRIO

•12/10/2020, 19:47

SENTENÇA

•01/08/2020, 00:20

SENTENÇA

•30/07/2020, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2020, 09:59

Todos os documentos(16)

DESPACHO

•19/12/2022, 16:59

DECISÃO

•30/08/2022, 10:49

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/06/2022, 10:48

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/06/2022, 10:48

ACÓRDÃO

•18/04/2022, 21:07

DESPACHO

•23/03/2022, 14:36

DESPACHO

•22/03/2022, 13:52

DESPACHO

•24/05/2021, 11:23

DESPACHO

•16/03/2021, 18:23

DECISÃO

•08/12/2020, 11:19

ATO ORDINATÓRIO

•12/10/2020, 19:51

ATO ORDINATÓRIO

•12/10/2020, 19:47

SENTENÇA

•01/08/2020, 00:20

SENTENÇA

•30/07/2020, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2020, 09:59

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2020, 09:59