Procedimento Comum Cível 0801417-27.2022.8.15.0151 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

Vara Única de Conceição

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juíza Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa

Partes do Processo

EDILEUZA VIDAL DE SOUSA

CPF

Autor

AMILTON FLORENTINO MEDEIROS

CPF

Autor

ALYSSON NEVES DE SIQUEIRA

CPF

Autor

TEREZINHA PEREIRA RODRIGUES

CPF

Autor

PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUIERA-PB

Terceiro

Advogados / Representantes

DAMIAO GUIMARAES LEITE

OAB/PB 13293·CPF·Representa: Autor

MATHEUS JOSE MANGUEIRA NITAO

OAB/PB 28581·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

EDILEUZA VIDAL DE SOUSA

CPF

Autor

AMILTON FLORENTINO MEDEIROS

CPF

Autor

ALYSSON NEVES DE SIQUEIRA

CPF

Autor

TEREZINHA PEREIRA RODRIGUES

CPF

Autor

PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUIERA-PB

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/04/2026, 15:10

Juntada de Certidão

26/04/2026, 15:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/03/2026, 17:33

Conclusos para despacho

03/03/2026, 12:28

Juntada de certidão de prevenção

09/02/2026, 08:05

Recebidos os autos

09/02/2026, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação a (s) parte (s) do inteiro teor do (a) decisão e/ou despacho retro. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário

13/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/05/2025, 11:37

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 20:59

Expedição de certidão de decurso de prazo.

21/05/2025, 20:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:23

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 09:37

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 09:36

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 09:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:51

Todas as movimentações(53)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/04/2026, 15:10

Juntada de Certidão

26/04/2026, 15:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/03/2026, 17:33

Conclusos para despacho

03/03/2026, 12:28

Juntada de certidão de prevenção

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 17:33

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•12/11/2025, 11:31

09/02/2026, 08:05

Recebidos os autos

09/02/2026, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação a (s) parte (s) do inteiro teor do (a) decisão e/ou despacho retro. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário

13/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/05/2025, 11:37

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 20:59

Expedição de certidão de decurso de prazo.

21/05/2025, 20:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:23

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 09:37

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 09:36

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 09:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:51

Juntada de Petição de apelação

23/09/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 07:49

Julgado improcedente o pedido

21/08/2024, 10:38

Conclusos para despacho

21/08/2024, 10:28

Retificado o movimento Conclusos para despacho

21/08/2024, 10:27

Conclusos para despacho

15/08/2024, 14:44

Juntada de Petição de resposta

06/08/2024, 09:11

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 10:06

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 10:04

Juntada de Petição de contestação

05/06/2024, 21:13

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2024, 11:00

Juntada de outros documentos

03/04/2024, 12:35

Conclusos para decisão

21/03/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 18:06

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 11:28

Conclusos para decisão

11/12/2023, 09:37

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 15:15

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 11:06

Determinada a emenda à inicial

24/10/2023, 08:40

Conclusos para despacho

16/10/2023, 08:27

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

16/10/2023, 07:18

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 09:45

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

03/08/2023, 09:40

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 12:17

Juntada de outros documentos

14/07/2023, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 13:00

Conclusos para decisão

21/03/2023, 07:50

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

12/02/2023, 16:09

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 20:37

Outras Decisões

14/12/2022, 16:56

Conclusos para despacho

13/12/2022, 11:24

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 15:31

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 09:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/09/2022, 15:47

Distribuído por sorteio

07/09/2022, 15:47

Despacho

•23/09/2025, 21:47

Decisão

•18/09/2025, 11:21

Despacho

•31/05/2025, 19:52

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 20:59

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 09:36

Documento Jurisprudência

•23/09/2024, 11:12

Documento Jurisprudência

•23/09/2024, 11:12

Sentença

•21/08/2024, 10:38

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 10:04

Despacho

•06/04/2024, 11:00

Documento de Comprovação

•03/04/2024, 12:35

Despacho

•18/12/2023, 11:28

Decisão

•24/10/2023, 08:40

Todos os documentos(23)

Decisão

•25/03/2026, 17:33

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•12/11/2025, 11:31

Despacho

•23/09/2025, 21:47

Decisão

•18/09/2025, 11:21

Despacho

•31/05/2025, 19:52

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 20:59

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 09:36

Documento Jurisprudência

•23/09/2024, 11:12

Documento Jurisprudência

•23/09/2024, 11:12

Sentença

•21/08/2024, 10:38

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 10:04

Despacho

•06/04/2024, 11:00

Documento de Comprovação

•03/04/2024, 12:35

Despacho

•18/12/2023, 11:28

Decisão

•24/10/2023, 08:40

Documento de Comprovação

•16/10/2023, 07:18

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 12:17

Despacho

•29/03/2023, 13:00

Documento Jurisprudência

•12/02/2023, 16:09

Decisão

•14/12/2022, 16:56

Documento Jurisprudência

•14/10/2022, 15:31

Despacho

•08/09/2022, 09:20

Documento Jurisprudência

•07/09/2022, 15:47