Procedimento Comum Cível 0809526-63.2020.8.15.0001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0809526-63.2020.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

24/02/2026, 12:29

Juntada de outros documentos

24/02/2026, 12:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:50

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 13:08

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2025, 10:25

Publicado Expediente em 14/11/2025.

14/11/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande DECISÃO Vistos etc. Em atenção à decsião monocrática de ID 86039487, com lastro no art. 64, §4º do CPC, ratifico a Sentença de ID 72101995 em todos os seus termos. Esclareço que a irresignação recursal, caso deflagrada, deverá operar-se através do Recurso Inominado em razão de a ação tramitar pelo rito da Lei do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº 12.153/09). Em caso de interposição de recurso inominado (art. 41, da Lei nº 9.099/95): Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º). Se o recorrido interpuser recurso inominado adesivo, intime-se o recorrente para apresentar contrarrazões, em 10 (dez) dias. Após as formalidades acima mencionadas, remetam-se os autos à Turma Recursal competente. Intimações e diligências necessárias. Cumpra-se. Data e assinatura digitais. Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito

13/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 13:23

Outras Decisões

24/09/2025, 18:50

Conclusos para decisão

04/09/2025, 12:05

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:32

Documentos

Despacho

•24/09/2025, 18:50

Decisão

•16/04/2025, 11:30

—

Partes do Processo(10)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

Juntada de outros documentos

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 05/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Expediente em 14/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Juntada de provimento correcional

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