Procedimento Comum Cível 0836306-64.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 15.843,68

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

CILENE SILVA MORAIS

CPF

Autor

GABRIEL MORAIS BARBOSA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO FERREIRA DE MENESES JUNIOR

OAB/PB 32204·CPF·Representa: Autor

FELIPE GUSTAVO ARAGAO GOMES PESSOA

OAB/PB 27211·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

LEONARDO RAMALHO SANTOS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

CILENE SILVA MORAIS

CPF

Autor

GABRIEL MORAIS BARBOSA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

CAPITAL CONSIG

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de resposta

19/05/2026, 23:08

Juntada de Petição de contestação

07/04/2026, 19:55

Juntada de Petição de contestação

26/03/2026, 09:13

Juntada de entregue (ecarta)

16/03/2026, 02:00

Publicado Expediente em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:18

Expedição de Carta.

03/03/2026, 10:59

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 10:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GABRIEL MORAIS BARBOSA - CPF: 700.812.664-64 (AUTOR).

26/02/2026, 08:34

Não Concedida a Medida Liminar

26/02/2026, 08:34

Conclusos para despacho

09/02/2026, 10:04

Decorrido prazo de RICARDO FERREIRA DE MENESES JUNIOR em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:21

Juntada de Petição de petição

30/11/2025, 01:22

Publicado Expediente em 14/11/2025.

14/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 02:00

Todas as movimentações(26)

Juntada de Petição de resposta

19/05/2026, 23:08

Juntada de Petição de contestação

07/04/2026, 19:55

Juntada de Petição de contestação

26/03/2026, 09:13

Juntada de entregue (ecarta)

16/03/2026, 02:00

Publicado Expediente em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:18

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 08:34

Despacho

•29/10/2025, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:18

Expedição de Carta.

03/03/2026, 10:59

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 10:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GABRIEL MORAIS BARBOSA - CPF: 700.812.664-64 (AUTOR).

26/02/2026, 08:34

Não Concedida a Medida Liminar

26/02/2026, 08:34

Conclusos para despacho

09/02/2026, 10:04

Decorrido prazo de RICARDO FERREIRA DE MENESES JUNIOR em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:21

Juntada de Petição de petição

30/11/2025, 01:22

Publicado Expediente em 14/11/2025.

14/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 02:00

Publicado Expediente em 14/11/2025.

14/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 4a. VARA CÍVEL Processo n. 0836306-64.2025.8.15.0001 Vistos etc. Afirma a parte promovente que não possui condições de arcar com as custas do processo. Todavia, não há nos autos demonstrativos suficientes de tal situação, prejudicando, portanto, a análise do pedido de justiça gratuita. Dessa forma, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de análise do pedido de gratuidade judiciária, comprovar sua hipossuficiência financeira, através de documentos, devendo apresentar cópia de declaração completa do Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF mais recente, comprovantes de renda e extratos bancários referentes a todas as contas bancárias de sua titularidade, inclusive poupança e investimentos, relativamente aos últimos 03 (três) meses, além de guia comprobatória do valor das custas iniciais (via site do TJPB), ou, ainda, para que proceda ao recolhimento das custas, sob pena de indeferimento. Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas. Audrey Kramy Araruna Gonçalves Juíza de Direito

13/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 13:13

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CILENE SILVA MORAIS (034.335.074-22) e outro.

29/10/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 15:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/10/2025, 10:57

Distribuído por sorteio

03/10/2025, 10:57