Execução Fiscal 0843000-20.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/12/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução Fiscal · 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE VARELA CAON

OAB/PE 32765·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRAND

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 08:38

Transitado em Julgado em 07/04/2026

14/04/2026, 08:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:10

Juntada de Petição de informações prestadas

06/04/2026, 23:07

Decorrido prazo de BANCO PAN em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:30

Publicado Sentença em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 11:35

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 10:04

Publicado Expediente em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 14:04

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 14:03

Juntada de documento de comprovação

29/01/2026, 14:02

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 08:38

Transitado em Julgado em 07/04/2026

14/04/2026, 08:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:10

Juntada de Petição de informações prestadas

Documentos

Sentença

•09/02/2026, 11:35

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 14:03

06/04/2026, 23:07

Decorrido prazo de BANCO PAN em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:30

Publicado Sentença em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 11:35

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 10:04

Publicado Expediente em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 14:04

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 14:03

Juntada de documento de comprovação

29/01/2026, 14:02

Juntada de documento de comprovação

29/01/2026, 13:59

Juntada de Certidão

29/01/2026, 13:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2026, 10:29

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 09:36

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 17:51

Publicado Expediente em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE EXECUTADO: BANCO PAN DESPACHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE SEGUNDA VARA DE FAZENDA PÚBLICA _______________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0843000-20.2023.8.15.0001 Vistos. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o adimplemento do valor exequendo nos termos da petição acostada no id. 125285094. I. Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas. Juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha. a. e.

13/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 11:48

Conclusos para despacho

04/11/2025, 08:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:23

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 23:20

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 09:18

Conclusos para despacho

02/09/2025, 11:25

Juntada de Certidão

02/09/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 07:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

19/03/2025, 08:58

Conclusos para decisão

18/03/2025, 12:14

Juntada de Certidão

18/03/2025, 12:14

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 10:02

Decorrido prazo de BANCO PAN em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:39

Juntada de Petição de certidão

05/07/2024, 07:38

Juntada de Informações

01/07/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 08:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2024, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 11:01

Conclusos para despacho

26/01/2024, 09:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/12/2023, 08:37

Distribuído por sorteio

27/12/2023, 08:37

Sentença

•12/01/2026, 10:29

Despacho

•04/11/2025, 11:48

Despacho

•15/09/2025, 12:17

Despacho

•04/09/2025, 09:18

Documento de Comprovação

•02/09/2025, 11:24

Despacho

•19/03/2025, 08:58

Despacho

•29/01/2024, 11:01