Procedimento Comum Cível 0870160-63.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 91.080,00

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:33

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 14:28

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 00:30

Publicado Expediente em 12/12/2025.

16/12/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

16/12/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - De ordem do MM. Juiz, intimo as partes para conhecimento do(a) perito(a) nomeado(a) e para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, formulação de quesitos e indicação de assistente técnico. João Pessoa/PB, 10 de dezembro de 2025. RAQUEL MORENO SANTA CRUZ Técnico Judiciário

11/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 17:16

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 17:15

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2025, 08:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DANIEL DOS SANTOS SILVA - CPF: 318.574.934-00 (AUTOR).

08/12/2025, 08:37

Nomeado perito

08/12/2025, 08:37

Conclusos para despacho

04/12/2025, 07:34

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 21:20

Todas as movimentações(22)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:33

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 14:28

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 00:30

Publicado Expediente em 12/12/2025.

16/12/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

16/12/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - De ordem do MM. Juiz, intimo as partes para conhecimento do(a) perito(a) nomeado(a) e para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, formulação de quesitos e indicação de assistente técnico. João Pessoa/PB, 10 de dezembro de 2025. RAQUEL MORENO SANTA CRUZ Técnico Judiciário

11/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 17:16

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 17:15

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2025, 08:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DANIEL DOS SANTOS SILVA - CPF: 318.574.934-00 (AUTOR).

08/12/2025, 08:37

Nomeado perito

08/12/2025, 08:37

Conclusos para despacho

04/12/2025, 07:34

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 21:20

Publicado Despacho em 14/11/2025.

14/11/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROC. Nº 0870160-63.2025.8.15.2001 DECISÃO 1. Analisando os documentos anexados, constata-se que a parte autora sequer junta comprovante de residência em seu nome. 2. A petição inicial deverá preencher todos os requisitos constantes no art. 319 do CPC e estar acompanhada com os documentos indispensáveis à propositura da ação, nos termos do art. 320 do CPC, os quais devem dar plausibilidade mínima às alegações constantes na inicial. 3. Assim, nos termos do art. 321 do CPC, intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para EMENDAR A INICIAL, devendo juntar nos autos os seguintes documentos: a) Comprovante de residência com data contemporânea ao ajuizamento da ação, legível e em seu nome, tais como contas de água, de luz, de telefone, faturas, etc. b) De igual modo, caso se trate de residência alugada, junte cópia de contrato de aluguel ou declaração da pessoa em cujo nome esteja o comprovante, datada e com firma reconhecida, acompanhada de cópias do RG e CPF do declarante. 4. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

13/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 13:07

Determinada a emenda à inicial

11/11/2025, 03:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/11/2025, 10:42

Distribuído por sorteio

10/11/2025, 10:42

Documentos

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 17:15

Despacho

•08/12/2025, 08:37

Despacho

•12/11/2025, 13:07

Despacho

•11/11/2025, 03:51

Documento de Comprovação

•10/11/2025, 10:42