Desapropriação 0803056-47.2024.8.15.0301 - TJPB

Desapropriação 0803056-47.2024.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Nomeado perito

20/03/2026, 15:22

Conclusos para despacho

04/03/2026, 09:33

Juntada de Certidão

04/03/2026, 09:33

Decorrido prazo de MARIA VILANETE BENIGNA DE ALMEIDA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:07

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 10:45

Publicado Despacho em 14/11/2025.

14/11/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DESPACHO PROCESSO Nº 0803056-47.2024.8.15.0301 Vistos. Antes de dar andamento ao feito, antes as alegações de vicio de representação e pedido de suspensão em razão de outra demanda, assim determino: 1. CERTIFIQUE-SE, a escrivania, o integral cumprimento da decisão liminar de ID 113126455, bem como quais promovidos foram citados, constituíram advogado e apresentaram contestação, uma vez que a certidão anterior aposta não refletiu a realidade processual. 2. CERTIFIQUE-SE, AINDA, quanto ao andamento do Processo nº 0800709-07.2025.8.15.0301, que contém a discussão incidental acerca da validade do ato expropriatório que embasa esta ação, elaborando uma certidão circunstanciada sobre o seu andamento atual, se houve deferimento ou indeferimento de tutela de urgência, caso haja, se houve citação, se houve prolação de sentença ou se já se encontra em fase de instrução ou aguardando prolação de decisão de mérito. 3. Em seguida, autos conclusos para decisão. Pombal, 12 de novembro de 2025. Osmar Caetano Xavier JUIZ DE DIREITO

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DESPACHO PROCESSO Nº 0803056-47.2024.8.15.0301 Vistos. Antes de dar andamento ao feito, antes as alegações de vicio de representação e pedido de suspensão em razão de outra demanda, assim determino: 1. CERTIFIQUE-SE, a escrivania, o integral cumprimento da decisão liminar de ID 113126455, bem como quais promovidos foram citados, constituíram advogado e apresentaram contestação, uma vez que a certidão anterior aposta não refletiu a realidade processual. 2. CERTIFIQUE-SE, AINDA, quanto ao andamento do Processo nº 0800709-07.2025.8.15.0301, que contém a discussão incidental acerca da validade do ato expropriatório que embasa esta ação, elaborando uma certidão circunstanciada sobre o seu andamento atual, se houve deferimento ou indeferimento de tutela de urgência, caso haja, se houve citação, se houve prolação de sentença ou se já se encontra em fase de instrução ou aguardando prolação de decisão de mérito. 3. Em seguida, autos conclusos para decisão. Pombal, 12 de novembro de 2025. Osmar Caetano Xavier JUIZ DE DIREITO

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DESPACHO PROCESSO Nº 0803056-47.2024.8.15.0301 Vistos. Antes de dar andamento ao feito, antes as alegações de vicio de representação e pedido de suspensão em razão de outra demanda, assim determino: 1. CERTIFIQUE-SE, a escrivania, o integral cumprimento da decisão liminar de ID 113126455, bem como quais promovidos foram citados, constituíram advogado e apresentaram contestação, uma vez que a certidão anterior aposta não refletiu a realidade processual. 2. CERTIFIQUE-SE, AINDA, quanto ao andamento do Processo nº 0800709-07.2025.8.15.0301, que contém a discussão incidental acerca da validade do ato expropriatório que embasa esta ação, elaborando uma certidão circunstanciada sobre o seu andamento atual, se houve deferimento ou indeferimento de tutela de urgência, caso haja, se houve citação, se houve prolação de sentença ou se já se encontra em fase de instrução ou aguardando prolação de decisão de mérito. 3. Em seguida, autos conclusos para decisão. Pombal, 12 de novembro de 2025. Osmar Caetano Xavier JUIZ DE DIREITO

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DESPACHO PROCESSO Nº 0803056-47.2024.8.15.0301 Vistos. Antes de dar andamento ao feito, antes as alegações de vicio de representação e pedido de suspensão em razão de outra demanda, assim determino: 1. CERTIFIQUE-SE, a escrivania, o integral cumprimento da decisão liminar de ID 113126455, bem como quais promovidos foram citados, constituíram advogado e apresentaram contestação, uma vez que a certidão anterior aposta não refletiu a realidade processual. 2. CERTIFIQUE-SE, AINDA, quanto ao andamento do Processo nº 0800709-07.2025.8.15.0301, que contém a discussão incidental acerca da validade do ato expropriatório que embasa esta ação, elaborando uma certidão circunstanciada sobre o seu andamento atual, se houve deferimento ou indeferimento de tutela de urgência, caso haja, se houve citação, se houve prolação de sentença ou se já se encontra em fase de instrução ou aguardando prolação de decisão de mérito. 3. Em seguida, autos conclusos para decisão. Pombal, 12 de novembro de 2025. Osmar Caetano Xavier JUIZ DE DIREITO

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DESPACHO PROCESSO Nº 0803056-47.2024.8.15.0301 Vistos. Antes de dar andamento ao feito, antes as alegações de vicio de representação e pedido de suspensão em razão de outra demanda, assim determino: 1. CERTIFIQUE-SE, a escrivania, o integral cumprimento da decisão liminar de ID 113126455, bem como quais promovidos foram citados, constituíram advogado e apresentaram contestação, uma vez que a certidão anterior aposta não refletiu a realidade processual. 2. CERTIFIQUE-SE, AINDA, quanto ao andamento do Processo nº 0800709-07.2025.8.15.0301, que contém a discussão incidental acerca da validade do ato expropriatório que embasa esta ação, elaborando uma certidão circunstanciada sobre o seu andamento atual, se houve deferimento ou indeferimento de tutela de urgência, caso haja, se houve citação, se houve prolação de sentença ou se já se encontra em fase de instrução ou aguardando prolação de decisão de mérito. 3. Em seguida, autos conclusos para decisão. Pombal, 12 de novembro de 2025. Osmar Caetano Xavier JUIZ DE DIREITO

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DESPACHO PROCESSO Nº 0803056-47.2024.8.15.0301 Vistos. Antes de dar andamento ao feito, antes as alegações de vicio de representação e pedido de suspensão em razão de outra demanda, assim determino: 1. CERTIFIQUE-SE, a escrivania, o integral cumprimento da decisão liminar de ID 113126455, bem como quais promovidos foram citados, constituíram advogado e apresentaram contestação, uma vez que a certidão anterior aposta não refletiu a realidade processual. 2. CERTIFIQUE-SE, AINDA, quanto ao andamento do Processo nº 0800709-07.2025.8.15.0301, que contém a discussão incidental acerca da validade do ato expropriatório que embasa esta ação, elaborando uma certidão circunstanciada sobre o seu andamento atual, se houve deferimento ou indeferimento de tutela de urgência, caso haja, se houve citação, se houve prolação de sentença ou se já se encontra em fase de instrução ou aguardando prolação de decisão de mérito. 3. Em seguida, autos conclusos para decisão. Pombal, 12 de novembro de 2025. Osmar Caetano Xavier JUIZ DE DIREITO

13/11/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•20/03/2026, 15:22

Despacho

•12/11/2025, 16:52

—

Partes do Processo(14)

Nomeado perito

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MARIA VILANETE BENIGNA DE ALMEIDA em 10/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 14/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

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