Embargos à Execução 0807680-77.2025.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 94.549,30

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Guarabira

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Embargos à Execução · 5ª Vara Mista de Guarabira

Partes do Processo

BARATEIRO DA CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ

Autor

CARLA CLICIA SILVA DE BRITO

CPF

Autor

RONALDO HONORIO DE BRITO

CPF

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BNB BANCO DO NORDESTE - CAJAZEIRAS

Terceiro

Advogados / Representantes

CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO

OAB/PB 14463·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

BARATEIRO DA CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ

Autor

CARLA CLICIA SILVA DE BRITO

CPF

Autor

RONALDO HONORIO DE BRITO

CPF

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BNB BANCO DO NORDESTE - CAJAZEIRAS

Terceiro

BANCO DO NORDESTE-AGENCIA POMBAL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB

Terceiro

BNB SA

Terceiro

BNB S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 11:30

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 16:11

Conclusos para despacho

10/03/2026, 07:21

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 18:01

Publicado Decisão em 24/02/2026.

24/02/2026, 18:01

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BARATEIRO DA CONSTRUCAO LTDA - ME - CNPJ: 18.520.851/0001-20 (EMBARGANTE).

20/02/2026, 21:21

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 21:21

Conclusos para decisão

13/02/2026, 10:07

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 15:13

Publicado Decisão em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 09:13

Determinada a emenda à inicial

14/01/2026, 12:07

Conclusos para despacho

28/12/2025, 12:44

Todas as movimentações(24)

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 11:30

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 16:11

Conclusos para despacho

10/03/2026, 07:21

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 18:01

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 21:21

Decisão

•20/02/2026, 21:21

Publicado Decisão em 24/02/2026.

24/02/2026, 18:01

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BARATEIRO DA CONSTRUCAO LTDA - ME - CNPJ: 18.520.851/0001-20 (EMBARGANTE).

20/02/2026, 21:21

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 21:21

Conclusos para decisão

13/02/2026, 10:07

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 15:13

Publicado Decisão em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 09:13

Determinada a emenda à inicial

14/01/2026, 12:07

Conclusos para despacho

28/12/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 15:57

Publicado Despacho em 14/11/2025.

14/11/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: BARATEIRO DA CONSTRUCAO LTDA - ME, CARLA CLICIA SILVA DE BRITO, RONALDO HONORIO DE BRITO EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) PROCESSO N. 0807680-77.2025.8.15.0181 [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Vistos, etc. Bem analisando os autos verifico que foi postulada gratuidade jurisdicional. Contudo, para o seu deferimento, há necessidade de se aferir a real posição financeira da empresa autora. Dessa forma, intime-se para juntar, em 15 (quinze) dias, declaração de imposto de renda dos últimos três anos, bem como movimentação financeira da referida empresa dos últimos doze meses, sob pena de indeferimento da gratuidade. Ainda, proceda-se com a juntada de documento representativo das partes em relação à empresa. GUARABIRA/PB, data e assinatura eletrônica. Kátia Daniela de Araújo - Juíza de Direito

13/11/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

12/11/2025, 16:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/11/2025, 10:24

Distribuído por dependência

11/11/2025, 10:24

Decisão

•29/01/2026, 09:13

Decisão

•14/01/2026, 12:07

Despacho

•12/11/2025, 17:23

Despacho

•12/11/2025, 16:36