Procedimento Comum Cível 0821063-95.2016.8.15.0001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0821063-95.2016.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

11/05/2026, 09:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/05/2026, 10:10

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/05/2026, 10:10

Declarada incompetência

04/05/2026, 13:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:48

Decorrido prazo de QUALITY ALUGUEL DE VEICULOS LTDA em 10/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:25

Conclusos para despacho

05/12/2025, 11:29

Juntada de Petição de cota

24/11/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 18:06

Publicado Decisão em 14/11/2025.

14/11/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Processo nº 0821063-95.2016.8.15.0001 Vistos, etc. 1.Apesar de devidamente intimado, a empresa executada não impugnou o pedido de cumprimento de sentença relativo aos honorários sucumbenciais de ID 88424701. No mais, ante a regularidade dos cálculos, homologo os valores em execução. 2.Outrossim, quanto ao pedido de penhora requerido pelos procuradores do Estado da Paraíba (ID 109865797) e da Quality Aluguel de Veículos (ID 116745372), defiro o pleito, pois estes atualizaram o valor executado para R$ 4.071,31, considerando a incidência da multa de 10% e da verba honorária de sucumbência da fase de execução também de 10%, por força do art. 523, § 1.º, do CPC. Portanto, à escrivania para proceder ao bloqueio do valor de R$ 4.071,31 (quatro mil e setenta e um reais e trinta e um centavos) nas contas da executada, via sistema SISBAJUD. 3.Intimem-se as partes. 4.Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônica. Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Processo nº 0821063-95.2016.8.15.0001 Vistos, etc. 1.Apesar de devidamente intimado, a empresa executada não impugnou o pedido de cumprimento de sentença relativo aos honorários sucumbenciais de ID 88424701. No mais, ante a regularidade dos cálculos, homologo os valores em execução. 2.Outrossim, quanto ao pedido de penhora requerido pelos procuradores do Estado da Paraíba (ID 109865797) e da Quality Aluguel de Veículos (ID 116745372), defiro o pleito, pois estes atualizaram o valor executado para R$ 4.071,31, considerando a incidência da multa de 10% e da verba honorária de sucumbência da fase de execução também de 10%, por força do art. 523, § 1.º, do CPC. Portanto, à escrivania para proceder ao bloqueio do valor de R$ 4.071,31 (quatro mil e setenta e um reais e trinta e um centavos) nas contas da executada, via sistema SISBAJUD. 3.Intimem-se as partes. 4.Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônica. Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito

13/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 14:45

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 13:07

Decisão

•12/11/2025, 14:45

—

Partes do Processo(10)

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Declarada incompetência

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de QUALITY ALUGUEL DE VEICULOS LTDA em 10/12/2025 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de cota

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 14/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(122)

Todos os documentos(29)