Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0858949-35.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2022

Valor da Causa

R$ 2.706,55

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Edivan Rodrigues Alexandre

Partes do Processo

MARIZIO MATIAS DA SILVA

CPF

Autor

PB PREV

Terceiro

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ENIO SILVA NASCIMENTO

OAB/PB 11946·CPF·Representa: Autor

EUCLIDES DIAS DE SA FILHO

OAB/PB 6126·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos ao Juiz Leigo

16/04/2026, 12:01

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 11:31

Juntada de Petição de informações prestadas

25/11/2025, 18:27

Publicado Expediente em 14/11/2025.

14/11/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0858949-35.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Homologo a decisão retro, conforme previsto no art. 40 da Lei 9099/95. Intime(m)-se. João Pessoa(PB), data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

13/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 16:07

Outras Decisões

28/08/2025, 00:02

Juntada de Decisão

12/08/2025, 15:18

Conclusos para despacho

12/08/2025, 15:18

Conclusos ao Juiz Leigo

01/08/2025, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 10:55

Conclusos para decisão

19/05/2025, 19:32

Todas as movimentações(59)

Conclusos ao Juiz Leigo

16/04/2026, 12:01

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 11:31

Juntada de Petição de informações prestadas

25/11/2025, 18:27

Publicado Expediente em 14/11/2025.

Documentos

Decisão

•28/08/2025, 00:02

Despacho

•20/05/2025, 10:55

14/11/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0858949-35.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Homologo a decisão retro, conforme previsto no art. 40 da Lei 9099/95. Intime(m)-se. João Pessoa(PB), data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

13/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 16:07

Outras Decisões

28/08/2025, 00:02

Juntada de Decisão

12/08/2025, 15:18

Conclusos para despacho

12/08/2025, 15:18

Conclusos ao Juiz Leigo

01/08/2025, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 10:55

Conclusos para decisão

19/05/2025, 19:32

Juntada de ato ordinatório

15/05/2025, 08:49

Recebidos os autos

15/05/2025, 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/02/2025, 12:12

Juntada de Petição de contrarrazões

11/11/2024, 17:11

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 12:31

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 12:13

Juntada de Petição de recurso inominado

08/08/2024, 13:04

Juntada de Petição de recurso inominado

22/07/2024, 10:24

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 11:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/06/2024, 10:32

Juntada de Projeto de sentença

12/06/2024, 17:33

Conclusos para despacho

12/06/2024, 17:33

Conclusos ao Juiz Leigo

12/06/2024, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 15:01

Conclusos para julgamento

07/06/2024, 10:22

Juntada de Certidão

07/06/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2024, 18:34

Juntada de Decisão

27/05/2024, 23:45

Conclusos para despacho

27/05/2024, 23:45

Conclusos ao Juiz Leigo

29/08/2023, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 20:34

Conclusos para julgamento

25/08/2023, 08:13

Decorrido prazo de PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 01:55

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 10:31

Decorrido prazo de PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/06/2023, 18:10

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 08:22

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 08:21

Julgado procedente em parte do pedido

26/05/2023, 06:20

Juntada de Projeto de sentença

10/05/2023, 00:49

Conclusos para despacho

10/05/2023, 00:49

Conclusos ao Juiz Leigo

16/02/2023, 07:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 01/02/2023 12:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

01/02/2023, 00:19

Juntada de Petição de contestação

30/01/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 00:04

Juntada de Decisão

20/11/2022, 17:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 01/02/2023 12:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

20/11/2022, 17:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/11/2022, 06:17

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2022, 06:17

Conclusos para despacho

16/11/2022, 18:07

Distribuído por sorteio

16/11/2022, 17:50

Acórdão

•27/03/2025, 13:58

Decisão

•07/03/2025, 22:29

Decisão

•14/02/2025, 22:41

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 12:25

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 12:13

Sentença

•17/07/2024, 11:24

Sentença

•19/06/2024, 10:32

Projeto de sentença

•12/06/2024, 17:33

Despacho

•10/06/2024, 15:01

Despacho

•31/05/2024, 18:34

Despacho

•28/08/2023, 20:34

Sentença

•26/05/2023, 06:20

Projeto de sentença

•10/05/2023, 00:49

Todos os documentos(16)

Decisão

•28/08/2025, 00:02

Despacho

•20/05/2025, 10:55

Acórdão

•27/03/2025, 13:58

Decisão

•07/03/2025, 22:29

Decisão

•14/02/2025, 22:41

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 12:25

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 12:13

Sentença

•17/07/2024, 11:24

Sentença

•19/06/2024, 10:32

Projeto de sentença

•12/06/2024, 17:33

Despacho

•10/06/2024, 15:01

Despacho

•31/05/2024, 18:34

Despacho

•28/08/2023, 20:34

Sentença

•26/05/2023, 06:20

Projeto de sentença

•10/05/2023, 00:49

Despacho

•19/11/2022, 06:17