Execução de Título Extrajudicial 0867628-19.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 210,64

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de entregue (ecarta)

10/12/2025, 05:13

Juntada de Petição de comunicações

04/12/2025, 21:42

Publicado Expediente em 02/12/2025.

02/12/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0867628-19.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: ENIO SILVA NASCIMENTO EXECUTADO: JOAO BATISTA VICENTE DOS SANTOS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA de Id. 127995715, proferida nos autos da presente ação de nº 0867628-19.2025.8.15.2001, que foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Advogado do(a) EXEQUENTE: ENIO SILVA NASCIMENTO - PB11946 JOÃO PESSOA-PB, em 29 de novembro de 2025 De ordem, ANA KARINA MARTINS PORDEUS PIRES BRASIL Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - SENTENÇA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Prestação de Serviços] - PB11946 JOÃO PESSOA-PB, em 29 de novembro de 2025 De ordem, ANA KARINA MARTINS PORDEUS PIRES BRASIL Técnico Judiciário

01/12/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

29/11/2025, 21:54

Transitado em Julgado em 27/11/2025

29/11/2025, 21:52

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 21:48

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

27/11/2025, 14:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2025, 14:03

Determinado o arquivamento

27/11/2025, 14:03

Conclusos para despacho

27/11/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 12:13

Decorrido prazo de ENIO SILVA NASCIMENTO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 04:19

Publicado Expediente em 14/11/2025.

14/11/2025, 02:36

Todas as movimentações(24)

Juntada de entregue (ecarta)

10/12/2025, 05:13

Juntada de Petição de comunicações

04/12/2025, 21:42

Publicado Expediente em 02/12/2025.

02/12/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0867628-19.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: ENIO SILVA NASCIMENTO EXECUTADO: JOAO BATISTA VICENTE DOS SANTOS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA de Id. 127995715, proferida nos autos da presente ação de nº 0867628-19.2025.8.15.2001, que foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Advogado do(a) EXEQUENTE: ENIO SILVA NASCIMENTO - PB11946 JOÃO PESSOA-PB, em 29 de novembro de 2025 De ordem, ANA KARINA MARTINS PORDEUS PIRES BRASIL Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - SENTENÇA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Prestação de Serviços] - PB11946 JOÃO PESSOA-PB, em 29 de novembro de 2025 De ordem, ANA KARINA MARTINS PORDEUS PIRES BRASIL Técnico Judiciário

01/12/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

29/11/2025, 21:54

Transitado em Julgado em 27/11/2025

29/11/2025, 21:52

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 21:48

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

27/11/2025, 14:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2025, 14:03

Determinado o arquivamento

27/11/2025, 14:03

Conclusos para despacho

27/11/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 12:13

Decorrido prazo de ENIO SILVA NASCIMENTO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 04:19

Publicado Expediente em 14/11/2025.

14/11/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0867628-19.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: ENIO SILVA NASCIMENTO EXECUTADO: JOAO BATISTA VICENTE DOS SANTOS EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Prestação de Serviços] Vistos, etc. Indefiro a tramitação da presente demanda em segredo de justiça, uma vez que não se verifica o enquadramento do feito nas hipóteses elencadas nos incisos do art. 189 do CPC, tendo em vista que a matéria discutida nos autos é relacionada ao cotidiano das relações comerciais, interpessoais e contratuais, inexistindo, portanto, qualquer violação de intimidade, seja documental ou acerca dos fatos alegados até o momento. Outrossim, cumpre esclarecer que o sigilo processual, ou segredo de Justiça, somente deve ser aplicado aos casos excepcionais, mantendo-se vigente o princípio democrático da publicidade dos atos processuais. Sendo assim, determino a retirada do segredo de justiça registrado nos autos, bem como o regular prosseguimento do feito. Assim, observando-se o que dispõem os arts. 781 e 784 do CPC, cite-se a parte executada através de carta com aviso de recebimento em mão própria, nos termos do art. 18 da Lei 9.099/95, intimando-se para efetuar o pagamento do valor devido no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora de bens suficientes para garantia do débito. Decorrido o prazo sem comprovação de pagamento, retornem-me os autos conclusos para início dos atos de constrição requeridos pelo exequente, nos termos dos arts. 831, 845 e 854 do CPC, momento em que, após garantido o juízo, será a parte executada intimada para, querendo, oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se os termos do art. 52, inciso IX, da Lei 9099/95. Por fim, buscando a conciliação entre os envolvidos no litígio, nos termos do art. 2º da Lei 9.099/95 c/c art. 3º, §§ 2º e 3º, do CPC, as partes devem ser intimadas para, a qualquer tempo, apresentarem acordo extrajudicial para fins de homologação. Não sendo obtida a autocomposição, as partes poderão, ainda, após garantida a execução, requerer a designação de audiência de conciliação, que será realizada de forma não presencial. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES Juiz(a) de Direito

13/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 15:01

Expedição de Carta.

12/11/2025, 15:01

Determinada a citação de JOAO BATISTA VICENTE DOS SANTOS - CPF: 436.976.074-72 (EXECUTADO)

06/11/2025, 10:58

Conclusos para despacho

02/11/2025, 09:00

Ato ordinatório praticado

02/11/2025, 09:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/10/2025, 15:15

Distribuído por sorteio

31/10/2025, 15:15

Documentos

Sentença

•27/11/2025, 14:03

Decisão

•06/11/2025, 10:58

Ato Ordinatório

•02/11/2025, 09:00