Execução de Título Extrajudicial 0811029-87.2025.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 4.394,39

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cabedelo

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAPUA

CNPJ

Autor

RAFAEL TOSCANO DE MORAES FARIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LIZIANNE HELENE VASCONCELOS DE SOUZA

OAB/PB 21026·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/05/2026, 18:13

Juntada de Petição de diligência

20/05/2026, 18:13

Expedição de Mandado.

20/05/2026, 09:37

Determinada a citação de RAFAEL TOSCANO DE MORAES FARIAS - CPF: 062.450.474-39 (EXECUTADO)

01/04/2026, 09:06

Conclusos para decisão

01/04/2026, 07:48

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:38

Publicado Expediente em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:38

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 12:05

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAPUA - CNPJ: 01.252.457/0001-56 (EXEQUENTE).

22/01/2026, 13:12

Determinada diligência

22/01/2026, 13:12

Conclusos para despacho

22/01/2026, 09:35

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 11:12

Retificado o movimento Conclusos para despacho

24/11/2025, 13:08

Conclusos para despacho

23/11/2025, 21:51

Todas as movimentações(22)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/05/2026, 18:13

Juntada de Petição de diligência

20/05/2026, 18:13

Expedição de Mandado.

20/05/2026, 09:37

Determinada a citação de RAFAEL TOSCANO DE MORAES FARIAS - CPF: 062.450.474-39 (EXECUTADO)

01/04/2026, 09:06

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 09:06

Decisão

•22/01/2026, 13:12

01/04/2026, 07:48

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:38

Publicado Expediente em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:38

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 12:05

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAPUA - CNPJ: 01.252.457/0001-56 (EXEQUENTE).

22/01/2026, 13:12

Determinada diligência

22/01/2026, 13:12

Conclusos para despacho

22/01/2026, 09:35

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 11:12

Retificado o movimento Conclusos para despacho

24/11/2025, 13:08

Conclusos para despacho

23/11/2025, 21:51

Publicado Expediente em 14/11/2025.

14/11/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0811029-87.2025.8.15.0731. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAPUA EXECUTADO: RAFAEL TOSCANO DE MORAES FARIAS DESPACHO Verifica-se pendente o recolhimento das custas processuais, bem como há pedido de gratuidade de justiça. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo da 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 991437231; e-mail: [email protected] Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais] Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a ausência de condições financeiras, juntando e colocando sob sigilo 1) os últimos balancetes de receitas e despesas da pessoa jurídica de forma que aponte prejuízo referente aos anos de 2025, 2024 e 2023; 2) anotações em órgãos de restrição ao crédito em nome da pessoa jurídica; 3) extrato bancário INTEGRAL do mês vigente em nome da pessoa jurídica que demonstre saldo negativo; 4) e quaisquer outros documentos que entenda pertinentes à comprovação do preenchimento dos requisitos necessários ao gozo da gratuidade e de que não está em condições de recolher custas, nem mesmo de forma reduzida e/ou parcelada (i.e. utilização de cheque especial, tomada de empréstimos, entre outros), sob pena de indeferimento da gratuidade e cancelamento da distribuição (art. 290 do Código de Processo Civil), ou, se for o caso, adimplir as custas processuais. P.I. Cabedelo/PB, data e assinatura eletrônicas. Juliana Duarte Maroja Juíza de Direito.

13/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 20:57

Determinada diligência

11/11/2025, 09:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/11/2025, 08:35

Distribuído por sorteio

11/11/2025, 08:35

Despacho

•11/11/2025, 09:36