Interdição/Curatela 0837036-60.2023.8.15.2001 - TJPB

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 07:46

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

22/08/2024, 17:10

Determinada diligência

23/07/2024, 10:25

Conclusos para despacho

17/07/2024, 11:54

Juntada de Certidão

17/07/2024, 11:53

Processo Desarquivado

17/07/2024, 11:53

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 10:47

Juntada de Petição de cota

03/02/2024, 18:47

Decorrido prazo de MARCIA GERMANA OLIVEIRA DE PAIVA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:54

Decorrido prazo de MARCIA GERMANA OLIVEIRA DE PAIVA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:33

Publicado Edital em 22/01/2024.

22/01/2024, 01:41

Arquivado Definitivamente

21/12/2023, 13:27

Transitado em Julgado em 21/12/2023

21/12/2023, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

21/12/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARCIA GERMANA OLIVEIRA DE PAIVA, como CURADOR(A) de REQUERIDO: MORGANA HELEN OLIVEIRA DE PAIVA, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz d Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0837036-60.2023.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

20/12/2023, 00:00

Expedição de Edital.

19/12/2023, 16:20

Decorrido prazo de MARCIA GERMANA OLIVEIRA DE PAIVA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:40

Publicado Sentença em 14/12/2023.

14/12/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0837036-60.2023.8.15.2001. REQUERENTE: MARCIA GERMANA OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Comarca de João Pessoa - Fórum Cível Des. Mario Moacyr Porto Juízo da 5ª Vara de Família da Capital Av João Machado, s/n, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 3208-2400; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 99144-0351 Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1461 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: INTERDIÇÃO (58) Assuntos: [Nomeação, Curatela]

13/12/2023, 00:00

Expedição de Edital.

12/12/2023, 12:36

Juntada de Petição de cota

11/12/2023, 06:24

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2023, 19:39

Juntada de Petição de cota

30/11/2023, 11:26

Publicado Edital em 30/11/2023.

30/11/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 00:35

Publicado Intimação em 30/11/2023.

30/11/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, mais que dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, e em consonância com o Parecer Ministerial, nos termos do inciso I do art. 487 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO e ACOLHO a pretensão da parte autora, para declarar MORGANA HELEN OLIVEIRA DE PAIVA como relativamente incapaz para o exercício dos atos da vida civil, sem a representação e/ou assistência de curador, notadamente para “emprestar, transigir, dar

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARCIA GERMANA OLIVEIRA DE PAIVA, como CURADOR(A) de REQUERIDO: MORGANA HELEN OLIVEIRA DE PAIVA, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz d Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0837036-60.2023.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARCIA GERMANA OLIVEIRA DE PAIVA, como CURADOR(A) de REQUERIDO: MORGANA HELEN OLIVEIRA DE PAIVA, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz d Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0837036-60.2023.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

29/11/2023, 00:00

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

28/11/2023, 17:25

Expedição de Edital.

28/11/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 15:28

Julgado procedente o pedido

24/11/2023, 08:47

Determinada diligência

24/11/2023, 08:47

Determinado o arquivamento

24/11/2023, 08:47

Conclusos para despacho

21/11/2023, 13:54

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2023, 13:26

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/10/2023, 11:43

Juntada de Petição de cota

02/10/2023, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2023, 09:33

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 19:15

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2023.

05/09/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIOS UNIFICADOS DE FAMÍLIA-COORDENAÇÃO Fórum Des. Mário Moacyr Porto-Av. João Machado, s/n, Centro-João Pessoa-PB. ATO ORDINATÓRIO Nos Termos do Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 01/2023, do Cartório Unificado de Família de João Pessoa, intime-se o autor para manifestação, no prazo de cinco dias, acerca do laudo psiquiátrico juntado aos autos. Servidor Assinatura eletrônica

04/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 16:06

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 16:05

Juntada de laudo pericial

30/08/2023, 23:40

Decorrido prazo de MORGANA HELEN OLIVEIRA DE PAIVA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:39

Juntada de Petição de cota

18/08/2023, 12:35

Juntada de Termo de Curatela Provisório

18/08/2023, 11:57

Juntada de Certidão

17/08/2023, 12:11

Juntada de Termo de Curatela Provisório

17/08/2023, 09:50

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 10:32

Juntada de Certidão

15/08/2023, 10:31

Decorrido prazo de MARCIA GERMANA OLIVEIRA DE PAIVA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 05:49

Decorrido prazo de MARCIA GERMANA OLIVEIRA DE PAIVA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:52

Juntada de Petição de cota

02/08/2023, 22:08

Juntada de Petição de diligência

01/08/2023, 20:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2023, 20:21

Juntada de Petição de diligência

01/08/2023, 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2023, 19:43

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 16:50

Determinada diligência

28/07/2023, 16:50

Conclusos para despacho

25/07/2023, 11:10

Juntada de informação

25/07/2023, 11:08

Cancelada a movimentação processual

25/07/2023, 11:04

Desentranhado o documento

25/07/2023, 11:04

Expedição de Mandado.

25/07/2023, 10:51

Expedição de Mandado.

25/07/2023, 10:44

Juntada de Certidão

25/07/2023, 10:35

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 16:38

Concedida a Antecipação de tutela

18/07/2023, 10:56

Determinada diligência

18/07/2023, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 10:56

Conclusos para despacho

17/07/2023, 10:25

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2023, 08:28

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 09:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCIA GERMANA OLIVEIRA DE PAIVA - CPF: 031.219.604-07 (REQUERENTE).

10/07/2023, 15:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/07/2023, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 15:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/07/2023, 11:29

Distribuído por sorteio

07/07/2023, 11:29

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de cota

Decorrido prazo de MARCIA GERMANA OLIVEIRA DE PAIVA em 30/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARCIA GERMANA OLIVEIRA DE PAIVA em 24/01/2024 23:59.

Publicado Edital em 22/01/2024.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 21/12/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

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