Apelação Cível 0800642-02.2024.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.562,00

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Mista de Piancó 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Mista de Piancó 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

JOSINALDO BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

ASPECIR PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL BEZERRA NETO

OAB/PB 30553·CPF·Representa: Autor

NIVALDO VERAS NETO

OAB/PB 21277·CPF·Representa: Autor

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS 95975·CPF·Representa: Réu

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/04/2026, 11:50

Baixa Definitiva

09/04/2026, 11:50

Transitado em Julgado em 08/04/2026

09/04/2026, 11:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 03:10

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 03:10

Decorrido prazo de JOSINALDO BATISTA DA SILVA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 03:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de JOSINALDO BATISTA DA SILVA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:03

Publicado Acórdão em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 10:41

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (APELADO) e não-provido

10/03/2026, 10:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/03/2026, 20:48

Publicado Intimação de Pauta em 19/02/2026.

20/02/2026, 02:00

Todas as movimentações(29)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/04/2026, 11:50

Baixa Definitiva

09/04/2026, 11:50

Transitado em Julgado em 08/04/2026

09/04/2026, 11:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 03:10

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 07/04/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•10/03/2026, 10:41

Acórdão

•10/03/2026, 10:41

08/04/2026, 03:10

Decorrido prazo de JOSINALDO BATISTA DA SILVA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 03:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de JOSINALDO BATISTA DA SILVA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:03

Publicado Acórdão em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 10:41

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (APELADO) e não-provido

10/03/2026, 10:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/03/2026, 20:48

Publicado Intimação de Pauta em 19/02/2026.

20/02/2026, 02:00

Publicado Intimação de Pauta em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:56

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/02/2026, 16:15

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 15:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/02/2026, 15:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/02/2026, 18:30

Conclusos para despacho

10/02/2026, 14:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/02/2026, 09:44

Recebidos os autos

06/02/2026, 12:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/02/2026, 12:58

Conclusos para despacho

06/02/2026, 12:58

Distribuído por sorteio

06/02/2026, 12:58

Despacho

•10/02/2026, 18:30

Decisão

•10/02/2026, 09:44

Sentença

•12/11/2025, 10:45

Outros Documentos

•26/06/2024, 15:41

Decisão

•21/03/2024, 10:32